decreto 21.175
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Sec. de Estado da Fazenda
... 114, II, da Constituição Estadual, e o art. 5º do Decreto nº 29.521, de ... 11 de dezembro de 2013; ... Considerando o Planejamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... 2 ... DECRETO ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 13252 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 21175 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 17764 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 ...
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Comunicação - Gabinete da Secretária
... votação unânime: Proc. 21175/2019. Int.: ... 157) JARINU: Recursos DEFERIDOS, por votação unânime: ... Decreto de 18 de janeiro de 2023, publicado ... no Diário Oficial do Estado de 19 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 05-01-2017
... ção legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto ... 44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá diri- ... tus: Indeferido, Portaria: 00071/2017. *Processo: 21175/2012, Empre- ... endedor: Vinícius Tirelli Pompermaier, Município: ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 05-01-2017
... ção legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto ... 44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá diri- ... tus: Indeferido, Portaria: 00071/2017. *Processo: 21175/2012, Empre- ... endedor: Vinícius Tirelli Pompermaier, Município: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 05-01-2017
... ção legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto ... 44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá diri- ... tus: Indeferido, Portaria: 00071/2017. *Processo: 21175/2012, Empre- ... endedor: Vinícius Tirelli Pompermaier, Município: ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 05-01-2017
... ção legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto ... 44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá diri- ... tus: Indeferido, Portaria: 00071/2017. *Processo: 21175/2012, Empre- ... endedor: Vinícius Tirelli Pompermaier, Município: ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... estável, com fundamento no inciso IV do artigo 58 do Decreto ... Estadual n° 34.438/1958 ... Com a abertura do referido procedimento, ... 21175 NFP - AUTO POSTO CHAPARRAL ... TATUAPÉ LTDA - 01.734.951/0001-57 – SEM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 05-01-2017
... ção legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto ... 44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá diri- ... tus: Indeferido, Portaria: 00071/2017. *Processo: 21175/2012, Empre- ... endedor: Vinícius Tirelli Pompermaier, Município: ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 05-01-2017
... ção legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto ... 44.844/2008. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá diri- ... tus: Indeferido, Portaria: 00071/2017. *Processo: 21175/2012, Empre- ... endedor: Vinícius Tirelli Pompermaier, Município: ...
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Diário dos Municípios
... Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4.146 de 26 de ... julho de 2022 ... Dotação ... 7º Termo de Aditamento do contrato nº 18/2022 – proc ... 21175/2022 – contratada: J. O. Sposito Júnior ME. OBJETO: ... Aquisição de ...
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Tomada de Preços nº 2019032001
... Fundamento Legal: Decreto Municipal n 670/2014, de 23 de outubro de 2014, art. 8, Decreto Federal n ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 02-10-2018
... 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011 , intima, a servidoraLUIZA ... MARIA GUEDES BRAGA, ... Cláudio Martins-21175 São Joaquim de Bicas ... Claudio Rodriguesc- 2788 São Joaquim de Bicas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 02-10-2018
... 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011 , intima, a servidoraLUIZA ... MARIA GUEDES BRAGA, ... Cláudio Martins-21175 São Joaquim de Bicas ... Claudio Rodriguesc- 2788 São Joaquim de Bicas ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de 1972, foram ... readaptados os Servidores abaixo ... 21154 ROGERIO SILVEIRA MIGUEL 100% 100% ... 21175 MARCELO GOMES DE SOUSA 100% 100% ... 21183 RODRIGO LUIZ DE LIMA 100% 100% ...
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Municípios - SÓo João da Boa Vista
... - Fundamento: Lei Municipal nº 21.895/23 e Decreto nº 315/21 ... - Processo nº 14.863/23 ... Extrato do Termo de Fomento ... Contratada: Comercial Pablos ... Ltda – Empenho 21175/23. Considerando manifestação do ... departamento responsável ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Jean Jacques Erenberg 11379863 V 22/06/1990 11696 13217 09/07/1964 21175 2 ... 37 Marcos Ribeiro De Barros 13612218 V 22/06/1990 11696 13181 ... formidade com o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-07-2010, ... correndo a despesa no atual exercício, pelo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9337 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2017
... , quais sejam: Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, Decreto Es- ... tadual nº 11.261 de 16 de junho de 2003 e Decreto Estadual nº ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.149 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... unitário de R$ 290,00, 21173 valor unitário de R$ 360,00, 21175 valor unitário de R$ 440,00, 20808 valor ... unitário de R$ 680,00, ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... to jurídico pelo Decreto-Legislativo 226/1991, promulgado pelo ... Decreto 592/1992, que traz em ...