decreto 21.175
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LICITAções - SAÚDE
... artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal ... nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... ão de recurso, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da ... ônio n.º 22255 = R$ 3.395,00; Item 11 - Viatura Patrimônio n.º 21175 = R$ 5.715,00; Item 12 - Viatura Patrimônio n.º 18537 = R$ 3.602,00; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-01-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.972 do Mato Grosso do Sul, 27-08-2019
... DECRETO ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... recurso, nos termos do artigo 38, do Decreto n.º 29.180/88 ... 30632046 - RENATA RIBEIRO SOARES - SES-EXP-2021/35817 ... 21154 ROGERIO SILVEIRA MIGUEL 100% 100% ... 21175 MARCELO GOMES DE SOUSA 100% 100% ... 21183 RODRIGO LUIZ DE LIMA 100% 100% ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto ... 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já exa- ... 21154 ROGERIO SILVEIRA MIGUEL 68% 68% ... 21175 MARCELO GOMES DE SOUSA 100% 100% ... 21183 RODRIGO LUIZ DE LIMA 100% 100% ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... CONSIDERANDO o instituído pelo Decreto nº 59.055 de 09 ... de abril de 2013, que aprova o Regulamento do ... Proc. 21171/2022 ... Int.: ROGERIO LUIZ DA SILVA. Proc. 21175/2022. Int.: RAFAEL ... DE PAULA. Proc. 21186/2022. Int.: SAMUEL DIAS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do ParaÃba e Litoral
... do Decreto 50.412 de 27-12-2005 (que reorganizou o Decreto ... 42.371 de 22-10-1997 ... Pagamento No.ob No.pd Favorecido Valor ... 01Fev2021 21175 2021Pd00079 12.039.966/0001-11 ... Link Card Administradora de Beneficios ...
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Editais - SAÚDE
... DE COM O PREVISTO NO §5º, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 63.979/2019 ... 2- AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ... 18773 461626135 383601708-35 ... 20095 503807758 407831168-70 ... 21175 419939921 315392288-86 ... 21749 308727976 306497548-08 ... 22122 16519660 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Homologando, com fundamento na Lei Federal ... 10.520/2002 e Decreto Estadual 47.297, de 06-11-2002, artigo ... 3º, inciso VII, § único, ... Pagamento No.ob No.pd Favorecido Valor ... 01Fev2021 21175 2021Pd00079 12.039.966/0001-11 ... Link Card Administradora de Beneficios ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2022
... GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de ... 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela ...