decreto 24714
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... inciso VII do artigo 5º do Decreto 66.772/2022 ... Artigo 3º A Comissão Setorial de Bonificação por ... nos autos do Processo SFP-PRC-2021/24714, DETERMINOU O ... ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... inciso VII do artigo 5º do Decreto 66.772/2022 ... Artigo 3º A Comissão Setorial de Bonificação por ... nos autos do Processo SFP-PRC-2021/24714, DETERMINOU O ... ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... , EM 28 DE ABRIL DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2023/24806 ... Juiz de Direito ... TJ-ADM-2023/24714 ... Juiz de Direito CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS faz solicitação ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/24714) ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON- ... TAGEM DE TEMPO ... INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados ...
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SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... artigos 14 e 15 do Decreto Municipal nº 44.279/03: ... I – Instituir Comissão para avaliar a ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... São Paulo declarada por meio de Decreto nº 59.283/20, ficam ... impedidos de efetuar o contrato: ... a) gestantes ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... estabelecidas pela Lei 13.918 de 22-12-2009, pelo Decreto ... 56.104 de 18-08-2010 e pela Portaria CAT 140 de 9-09-2010, ... sem ... Processo SFP-PRC-2021/24714, DETERMINOU a instauração de ... procedimento administrativo para ...
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EDITAIS - CAPELA DO SOCORRO
... UNIDADE DE CADASTRO SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO De acordo com o Decreto 49.346/2008, procedemos à revi- são de numeração no logradouro abaixo ...
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EDITAIS - VILA MARIA/VILA GUILHERME
... UNIDADE DE CADASTRO SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO De acordo com o Decreto 49.346/2008, procedemos à revi- são de numeração no logradouro abaixo ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... UNIDADE DE CADASTRO SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO De acordo com o Decreto 49.346/2008, procedemos à revi- são de numeração no logradouro abaixo ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... UNIDADE DE CADASTRO SUB-UNIDADE DE EMPLACAMENTO De acordo com o Decreto 49.346/2008, procedemos à revi- são de numeração no logradouro abaixo ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... precisão, o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto ... nº 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser as- ...
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EDITAIS - LAPA
... precisão, o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto ... nº 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser as- ...
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EDITAIS - MOOCA
... precisão, o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto ... nº 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser as- ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... precisão, o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto ... nº 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser as- ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... precisão, o local objeto da cooperação, atendendo ao Decreto ... nº 55.045/2014. A carta (escrita ou por e-mail) deverá ser as- ...
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EDITAIS - JABAQUARA
... : Rua Vergueiro: 6,76 m Apresentar planta atendendo corretamente o Decreto 59.671/2020 e 58.832/19, locar adequadamente: - faixa de serviço junto ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... : Rua Vergueiro: 6,76 m Apresentar planta atendendo corretamente o Decreto 59.671/2020 e 58.832/19, locar adequadamente: - faixa de serviço junto ...