decreto 24714
- DECRETO Nº 10.898, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
-
Acórdãos nº 0002223-92.2016.8.26.0509 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... que foi indultado (13/12/2013), com base no Decreto nº 7.873/12. Entende possuir natureza declaratória a ... nº 0002222-10.2016.8.26.0509 (autos digitais), voto nº 24714, interposto pela Justiça Pública contra a mesma decisão, o ...
-
Acórdãos nº 0002222-10.2016.8.26.0509 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... : JUSTIÇA PÚBLICA Agravado: VAGNER DOMINGUES Voto nº 24714 UNIFICAÇÃO DE PENAS JUSTIÇA PÚBLICA QUESTIONA O CÁLCULO ... em liberdade, por indulto pleno, com base no Decreto" nº 7.873/12, em relação a todas as outras 06 (seis) execuç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1001161-34.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-08-2017
... A MANUTENÇÃO DO DECRETO PRISÃO. MODUS OPERANDI ... DO DELITO E PERICULOSIDADE DO PACIENTE ...
-
Acórdãos nº 0545271-10.2008.8.26.0126 de 18ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2017
... débitos, situação esta a culminar, inevitavelmente, no decreto de nulidade da execução ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
-
Acórdãos nº 0002730-64.2011.8.26.0271 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2018
... ção nº 0002730-64.2011.8.26.0271 -Voto nº 2 Voto nº: 24714 Apelação nº: 0002730-64.2011.8.26.0271 Comarca: Itapevi Apelante: ... consistente, extreme de dúvidas, para alicerçar um decreto condenatório. A condenação penal é juízo de ...
-
Acórdão Nº 0000560-81.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-12-2015
... Agravo ... regimental desprovido". (STJ- AgRg no AREsp 24714/DF. Rel ... Ministra Laurita Vaz. 5ª T. DJe 17/04/2013) ... Desse modo, ... princípio, eventual decreto" condenatório (TJERJ, Súmula 70). 7. A prova do ... Rua Tribunal de Justi\xC3" ...
-
Presidência - Atos administrativos
... a 20 de abril de 2022, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a ... TJ-ADM-2022/24714 ... Juiz de Direito GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA LYRA faz solicitação ...
-
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 57 DA LEI 16.642/17 E ART. 49 DO DECRETO 57.776/17, CONSI- ... DERANDO O NAO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE- ...
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... FORME ART. 24 DO DECRETO 49.969/2008:2-O PRAZO PARA ... ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ... constou.(CEETEPS-PRC-2022/24714) ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON- ... TAGEM DE TEMPO ...
-
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... O Decreto Lei nº. 20.910/32, em seu artigo 3º, in verbis : ... “ART. 3º - ... VIOLAÇÃO À SÚMULA 24714, DO TCU. INDEVIDA RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE. ): ... O Impetrante ...
-
Acórdão Nº 0011082-31.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-02-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO EFICAZ. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INAPLICABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. MAUS ANTECEDENTES. PREPONDERÂNCIA DO ART. 42 DA LEI DE DROGAS. APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. INACEITABILIDADE. REINCIDÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS DE
... 24714"/DF. Rel. Ministra Laurita Vaz. 5ªT. DJe ... 17/04/2013) ... PENAL. APELA\xC3" ... 32 ... O Juízo Monocrático, por ocasião do decreto ... condenatório, assim justificou - fl. 99: ... "( ... ) Da prova ... -
Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/24714) ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON- ... TAGEM DE TEMPO ... INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados ...
-
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/24714) ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON- ... TAGEM DE TEMPO ... INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/24714) ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON- ... TAGEM DE TEMPO ... INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados ...
-
Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... constou.(CEETEPS-PRC-2022/24714) ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON- ... TAGEM DE TEMPO ... INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados ...
-
SECRETARIAS - SAÚDE
... 102, inciso II, do Decreto nº 43.233/2003, uma vez que não ... restou comprovada a existência de ...
-
Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... inciso VII do artigo 5º do Decreto 66.772/2022 ... Artigo 3º A Comissão Setorial de Bonificação por ... nos autos do Processo SFP-PRC-2021/24714, DETERMINOU O ... ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL ...
-
SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
... 102, inciso II, do Decreto nº 43.233/2003, uma vez que não ... restou comprovada a existência de ...
-
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... inciso VII do artigo 5º do Decreto 66.772/2022 ... Artigo 3º A Comissão Setorial de Bonificação por ... nos autos do Processo SFP-PRC-2021/24714, DETERMINOU O ... ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... inciso VII do artigo 5º do Decreto 66.772/2022 ... Artigo 3º A Comissão Setorial de Bonificação por ... nos autos do Processo SFP-PRC-2021/24714, DETERMINOU O ... ENQUADRAMENTO DA SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL ...