decreto 24714
-
EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta ... Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo ...
-
EDITAIS - MOOCA
... Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta ... Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo ...
-
Governo - Gabinete do Secretário
... ânsito e Fiscaliza- ção, conforme o inciso VIII, do artigo 56 do Decreto Estadual 59.055, de 9 de abril de 2013, visando normalizar os procedi- ... 24714, para a realização de avaliação psicológica exigidos pela ...
-
Governo - Fundo Social de São Paulo
... ânsito e Fiscaliza- ção, conforme o inciso VIII, do artigo 56 do Decreto Estadual 59.055, de 9 de abril de 2013, visando normalizar os procedi- ... 24714, para a realização de avaliação psicológica exigidos pela ...
-
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
... ânsito e Fiscaliza- ção, conforme o inciso VIII, do artigo 56 do Decreto Estadual 59.055, de 9 de abril de 2013, visando normalizar os procedi- ... 24714, para a realização de avaliação psicológica exigidos pela ...
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... previstas no Decreto Estadual nº 59.118/2013, de 23-04-2013, ... alterado pelo Decreto ... SP sob nº 06/24714", para a realização de avaliação psicológica ... exigidos pela legisla\xC3" ...
-
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Nos termos dosArtigos 12 e 13 da Lei Estadual 13.296/2008, ... Decreto 59.953/2013 e portaria CAT 27/2015, por falta de docu- ... mentos e/ou por ... A PARTIR DE: 04-01-2021 ... EXPEDIENTE: SFP-EXP-2021/24714 ... OSF: 12-0-18833/23-6 ... CONTRIBUINTE: A.F. DA SILVA MODAS E ...
-
Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc. 41095/2019. Int.: Paulo Roberto dos Reis ... Proc. 24714/2019. Int.: Giovani Araujo Cabral. Proc. 40697/2019 ... Int.: Aglaia ... do Decreto Estadual 64.881, de 22-3-2020, para fins de preven- ... ção e ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-04-2021
... mento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, ... Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto ...
-
DESPACHO nº 179-E, de 16 de janeiro de 2019
... , na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art ... 8.685/93: R$ 400.000,00Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 24714-6Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 96.432,30Banco: 001 - ...