decreto 29396
- DECRETO Nº 32891, DE 29 DE MAIO DE 1953. Altera o Paragrafo Unico do Artigo 1 do Decreto 29.396 de 27 de Março de 1951.
- DECRETO Nº 29396, DE 27 DE MARÇO DE 1951. Dispõe Sobre a Isenção de Taxas e Mensalidades No Colegio Pedro Ii e Outros Estabelecimentos Federais de Ensino Secundario.
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O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
... Nota Legal no Distrito Federal, o qual foi regulamentado pelo Decreto n. 29.396/2008 ... Assim como os outros dois programas analisados ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2023
... 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... constantes da Lei n.º 8.112/1990 e do Decreto n.º 1.171/1994; a segunda, que remete ... à interpretação extensiva ... o contrato vigente de limpeza e conservação, objeto do Processo PA 29396/2013, ... aos termos estabelecidos pela IN n.º 02/2008, no que se ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 22/12/2022 ... Com base no artigo 136, inciso III do Decreto 66.457/2022, ... c/c artigo 29, inciso VI, alínea “a” do Decreto ... em Maceió/AL. SFP-PRC-2022/29396 ... Com base no artigo 136, inciso III do Decreto 66.457/2022, ... c/c ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 22/12/2022 ... Com base no artigo 136, inciso III do Decreto 66.457/2022, ... c/c artigo 29, inciso VI, alínea “a” do Decreto ... em Maceió/AL. SFP-PRC-2022/29396 ... Com base no artigo 136, inciso III do Decreto 66.457/2022, ... c/c ...
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Governadoria do Estado
... Atos do Poder Executivo ... Governadoria do Estado ... DECRETO Nº 29.392-E DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 ... “Dispõe sobre Reforma, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ... em Maceió/AL. SFP-PRC-2022/29396 ... Com base no artigo 136, inciso III do Decreto 66.457/2022, ... c/c ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... ática das disposições constantes da Lei n.º 8.112/1990 e do Decreto n.º 1.171/1994; a segunda, que remete à interpretação extensiva das ... o contrato vigente de limpeza e conservação, objeto do Processo PA 29396 ...
- Decreto nº 86.431 de 02/10/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
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PORTARIA Nº 062/2020-GCG/CGE (29396)
... O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas ... atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de ... 17 de junho de 2019; resolve: I - APROVAR a Escala Anual de Férias, constante ... do Anexo Único desta Portaria, dos servidores da ...
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Acórdão nº 0000054-02.2015.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Advogado : Edmundo Ribeiro Neto (OAB: 29396/BA) ... Advogado : Livia Cerqueira Soares (OAB: 38002/BA) ... Apelado : ... INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. INTELIGÊNCIA DO DECRETO 20.910/32. APELO ... IMPROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, EM ...
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Acórdão nº 0000483-03.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Advogado : Edmundo Ribeiro Neto (OAB: 29396/BA) ... Advogado : Livia Cerqueira Soares (OAB: 38002/BA) ... Apelado : ... INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. INTELIGÊNCIA DO DECRETO 20.910/32. APELO ... IMPROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, EM ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Acórdão nº 0000489-10.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... Advogado : Edmundo Ribeiro Neto (OAB: 29396/BA) ... Advogado : Livia Cerqueira Soares (OAB: 38002/BA) ... Apelado : ... INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... INTELIGÊNCIA DO DECRETO 20.910/32. APELO ... IMPROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, ... EM ...
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Acórdão nº 0006373-76.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... Advogado : Edmundo Ribeiro Neto (OAB: 29396/BA) ... Advogado : Livia Cerqueira Soares (OAB: 38002/BA) ... Agravado : ... Barbosa, no Município de Camacã por meio de Decreto" Municipal 1196/2007, e ... havendo atraso nos pagamentos dos alugueres, al\xC3" ...
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Acórdão nº 29396-2/2008-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 16 de Abril de 2009
... É com o Decreto nº. 4.733/2003, que foi determinado o detalhamento das contas telefônicas dos contratos com vigência a partir de 10 de janeiro de 2006, porém só ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... 600/2017, do Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de ... dezembro de ...
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Vit�ria da conquista - 3� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... ção será custeada pelo autor ou pelas partes, nos moldes do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 335 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ... O valor da remuneração ... /BA), ADA BRITO DE OLIVEIRA (OAB 53708/BA), EDMUNDO RIBEIRO NETO (OAB 29396/BA), DANILO GONÇALVES NOVAES (OAB 32910/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... e da possibilidade da realização do ato por videoconferência (Decreto Judiciário Nº 276, de 30/04/2020, e Resolução Nº 354, de 19/11/2020), ... ), DANILO GONÇALVES NOVAES (OAB 32910/BA), EDMUNDO RIBEIRO NETO (OAB 29396/BA), ADA BRITO DE OLIVEIRA (OAB 53708/BA), GUSTAVO SOUZA SILVEIRA MARTINS ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... /2011, alterada pela lei estadual nº 14.025/2018 e atualizada pelo decreto judiciário nº 894/2022 (tabela de custas do Tribunal de Justiça (R$ ...
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Acórdão Nº 0001821-25.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-03-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. CRIME PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O RECORRENTE AGIU EM CONCURSO COM AGENTE PÚBLICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PROCEDÊNCIA. CARÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... : José Alexandre de Barros ... : Ednaldo Justino dos Santos (OAB: 29396/PE) ... : Ministério Público ... PENAL E PROCESSO PENAL. INSERÇÃO DE ... para embasar o decreto condenatório em desfavor do réu ... O presente crime, por ser um delito ... -
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ...