decreto 3113 1999
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , de acordo com o que é estabelecido no Decreto Es- tadual nº 41.425, de 06/08/2008, que altera ... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
... , de acordo com o que é estabelecido no Decreto Es- tadual nº 41.425, de 06/08/2008, que altera ... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de ... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... , de acordo com o que é estabelecido no Decreto Es- tadual nº 41.425, de 06/08/2008, que altera ... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , de acordo com o que é estabelecido no Decreto Es- tadual nº 41.425, de 06/08/2008, que altera ... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Acórdão Nº 0624663-29.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 08-04-2021
... 7º da Lei nº 9.868/1999 e do art ... 128, § 9º, do Regimento deste ... casos omissos serão regulamentados por decreto do Prefeito ... Municipal ... Nos termos do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... DE 27.11.2017 PROCESSO N° E-03/013/3113/2017 - MARLENE MADUREIRA, Ser- vente I, ID ... AUTORIZO , com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013 e ... períodos base de 07/03/1994 a 26/03/1999; 27/03/1999 a 26/03/2004; 27/03/2004 a 26/03/2009 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... ; de 20/02/1989 a 27/01/1990, e de 01/02/1999 a 21/12/1999, por estar concomitante com o INSS, ... DE 22/03/2018 PROCESSO Nº E-26/005/3113/2016 - INDEFIRO a redução em 50% da carga ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... – Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº ... 48.592, de 06 de agosto de 2007, ACOLHO o ... pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999, ... em complementação ao mandato 2020/2022 ... , 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - PABX: (11) 3113-8000 - Centro ... E-MAIL: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... PROCESSO Nº E-10/005/3113/2018 - Com base no parecer da As- sessoria ... DE SOUZA , LCT3968/MG, 9BD185225X7019415, 1999/1999, FIAT/MAREA SX; JOSE ANTONIO DOS SANTOS , ...