decreto 3113 1999
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... PROCESSO Nº E-10/005/3113/2018 - Com base no parecer da As- sessoria ... DE SOUZA , LCT3968/MG, 9BD185225X7019415, 1999/1999, FIAT/MAREA SX; JOSE ANTONIO DOS SANTOS , ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº ... 58.831/2019..6030.2022/0000624-9 - Auto ... 21 de dezembro de 1999, com as alterações da Lei 17.575, de ... 19 de ... , 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - PABX: (11) 3113-8000 - Centro ... E-MAIL: ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... ; de 20/02/1989 a 27/01/1990, e de 01/02/1999 a 21/12/1999, por estar concomitante com o INSS, ... DE 22/03/2018 PROCESSO Nº E-26/005/3113/2016 - INDEFIRO a redução em 50% da carga ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... ; de 20/02/1989 a 27/01/1990, e de 01/02/1999 a 21/12/1999, por estar concomitante com o INSS, ... DE 22/03/2018 PROCESSO Nº E-26/005/3113/2016 - INDEFIRO a redução em 50% da carga ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... ; de 20/02/1989 a 27/01/1990, e de 01/02/1999 a 21/12/1999, por estar concomitante com o INSS, ... DE 22/03/2018 PROCESSO Nº E-26/005/3113/2016 - INDEFIRO a redução em 50% da carga ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... ; de 20/02/1989 a 27/01/1990, e de 01/02/1999 a 21/12/1999, por estar concomitante com o INSS, ... DE 22/03/2018 PROCESSO Nº E-26/005/3113/2016 - INDEFIRO a redução em 50% da carga ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... ; de 20/02/1989 a 27/01/1990, e de 01/02/1999 a 21/12/1999, por estar concomitante com o INSS, ... DE 22/03/2018 PROCESSO Nº E-26/005/3113/2016 - INDEFIRO a redução em 50% da carga ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) ... ; de 20/02/1989 a 27/01/1990, e de 01/02/1999 a 21/12/1999, por estar concomitante com o INSS, ... DE 22/03/2018 PROCESSO Nº E-26/005/3113/2016 - INDEFIRO a redução em 50% da carga ...
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Atos do Governador
... Id: 2103174 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.296 DE 27 DE ABRIL DE 2018 REVOGA ... 1999, ALTAMIRO DA SIL VA JACINTHO ,I D Funcional nº ... Proc nº E- 03/010/3113/2017. READAPTA, PELO PRAZO DE 02 ANOS, OS ...
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Acórdão nº 0006014-74.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Octubre de 2013
... procedimento licitatório foi regido pelo Decreto-lei 2.300/86, as regras da Lei 8.666/93 não lhe ... Réus agentes públicos em 04 de janeiro de 1999, até a data da decisão que recebeu a inicial e ... 3112/3113" – vol. 14) ... Defende o MP que, com a declara\xC3" ...
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Acórdão nº 0006014-74.2001.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Octubre de 2013
... procedimento licitatório foi regido pelo Decreto-lei 2.300/86, as regras da Lei 8.666/93 não lhe ... Réus agentes públicos em 04 de janeiro de 1999, até a data da decisão que recebeu a inicial e ... 3112/3113" – vol. 14) ... Defende o MP que, com a declara\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9710 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2018
... 01 ... Decreto ... AMPARO LEGAL: Leis n. 2.065/1999 e 2.981/2003 ... PROCESSO: 11/000226/2018. EMP: ... 23 1ª Suleimar S. Schröder Rosa 3113 7234 0 968 0 0 8202 22 5 22 ... 24 1ª Eimar S ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... RICARDO NUNES ... DECRETO Nº 61.500, DE 30 DE JUNHO DE 2022 ... Dispõe ... – 6º andar - CEP 01002-900 - PABX: (11) 3113-8000 - Centro ... E-MAIL: ... pelo Decreto 38.877, de 21 de dezembro de 1999 ...
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Atos e Despachosdo Governador
... Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se ... os autos à ... PA/CD 3113/2019, de docs. 2319284 e 2319787, todos ... da ... Estadual nº 37.984, de 28 de janeiro de 1999, à empresa ... ENENGI – EMPRESA NACIONAL DE ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... do artigo 3º deste decreto, a permissão de uso passará a ter ... caráter ... , 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - PABX: (11) 3113-8000 - Centro ... E-MAIL: ... de novembro de 1999, ao logradouro conhecido pelo mesmo ... nome, ...
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GABINETE DO PREFEITO - LEIS
... , 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - PABX: (11) 3113-8000 - Centro ... E-MAIL: ... decreto específico ... Art. 49. Essa Lei entrará em ... II - Lei nº 12.959, de 21 de dezembro de 1999; ... III - Lei nº 13.646, de 11 de setembro de ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto 57.575/16 e do Decreto ... 59.337/20, visando ... , 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - PABX: (11) 3113-8000 - Centro ... E-MAIL: ... 1999, em complementação ao mandato 2020/2022, os ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei nº 1.881, de 27 de agosto de 1981. O ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... Anexo I deste decreto, que poderá decidir pela autorização e ... , 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - PABX: (11) 3113-8000 - Centro ... E-MAIL: ... maio de 1998, nº 9.790, de 23 de março de 1999, e nº ... 13.019, de 31 de julho de 2014, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... PROCESSO Nº E-10/005/3113/2018 - Com base no parecer da As- sessoria ... 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei nº 9.933/1999 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... os Poderes, caminhando na contramão do Decreto n° 45.785/16, que dispõe sobre as medidas ... , a Maine Boutique Ltda; 08/10/1998 a 22/06/1999, a Hubas Confecções e Artigos de Vestuário ... DE 15/05/2017 PROCESSO Nº E-03/010/3113/2016 - ELIS GODINHO FONTELLA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação - Empresa Estadual de Viação - SERVE
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ANA ... , a Maine Boutique Ltda; 08/10/1998 a 22/06/1999, a Hubas Confecções e Artigos de Vestuário ... DE 15/05/2017 PROCESSO Nº E-03/010/3113/2016 - ELIS GODINHO FONTELLA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ANA ... , a Maine Boutique Ltda; 08/10/1998 a 22/06/1999, a Hubas Confecções e Artigos de Vestuário ... DE 15/05/2017 PROCESSO Nº E-03/010/3113/2016 - ELIS GODINHO FONTELLA, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ANA ... , a Maine Boutique Ltda; 08/10/1998 a 22/06/1999, a Hubas Confecções e Artigos de Vestuário ... DE 15/05/2017 PROCESSO Nº E-03/010/3113/2016 - ELIS GODINHO FONTELLA, ID Funcional nº ...