decreto 3290
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Diário Oficial Eletrônico N° 8498 do Mato Grosso do Sul, 20-08-2013
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 13.714, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 ... Dispõe sobre a prorrogação dos ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 12-12-2019
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 597, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Declara de utilidade pública, ... GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL ... 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 576.062.182,00 ... 1916.28843702-7.886-0001-4690-0-10.1 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 12-12-2019
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 597, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Declara de utilidade pública, ... GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL ... 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 576.062.182,00 ... 1916.28843702-7.886-0001-4690-0-10.1 ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 12-12-2019
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 597, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ... Declara de utilidade pública, ... GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL ... 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-10.1 576.062.182,00 ... 1916.28843702-7.886-0001-4690-0-10.1 ...
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Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 4/2020
... Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Instrução Normativa 206/2019, Decretos Municipais ...
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Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 4/2020
... Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2020 e Instrução Normativa nº 206/2020, Decretos Municipais ...
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PORTARIA Nº 6.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
... e SIAPE nº 0864223; DEODORO BARBOSA DE REZENDE, matrículas DNIT nº 3290-5 e SIAPE nº 1547240; e MARCIA OSHIRO SARAIVA, matrículas DNIT nº 869-9 ... por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de ...
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Rio Branco
... - Decreto nº. 097/2009 ... PORTO ACRE ... DECRETO N° 022 DE 17 DE FEVEREIRO DE ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 286 19
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 189 19
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇAMENTÁRIO 347 20
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 155 19
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 163 19
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 169 19
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 213 19
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 259 19
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 08-06-2018
... Governador: Fernando Damata Pimentel ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 260, DE 7 DE JUNHO DE 2018 ... Abre crédito suplementar no valor ... GESTÃO DA DÍVIDA PUBLICA ESTADUAL ... 1916.28846702-7.030-0001-3290-0-10.1 1.500.000,00 ... 1916.28846702-7.030-0001-4690-0-10.1 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 08-06-2018
... Governador: Fernando Damata Pimentel ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 260, DE 7 DE JUNHO DE 2018 ... Abre crédito suplementar no valor ... GESTÃO DA DÍVIDA PUBLICA ESTADUAL ... 1916.28846702-7.030-0001-3290-0-10.1 1.500.000,00 ... 1916.28846702-7.030-0001-4690-0-10.1 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 08-06-2018
... Governador: Fernando Damata Pimentel ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 260, DE 7 DE JUNHO DE 2018 ... Abre crédito suplementar no valor ... GESTÃO DA DÍVIDA PUBLICA ESTADUAL ... 1916.28846702-7.030-0001-3290-0-10.1 1.500.000,00 ... 1916.28846702-7.030-0001-4690-0-10.1 ...