decreto 3290
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Acórdão Nº 01016149320158200162 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-05-2021
... dia 11 de novembro de 2013, por volta das 14h40, na Rua Rosa de Lima, 3290, Candelária, nesta Capital, próximo ao Ginásio DED a primeira vítima, ... INOBSERVÂNCIA. NULIDADE INOCORRENTE. DECRETO CONDENATÓRIO COM MOTIVAÇÃO IDÔNEA E AMPARO EM AMPLO CONTEXTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8961 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2015
... 02 ... Decreto ...
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Ibirapuã - Vara cível
... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA ... Link para acesso à sala virtual ... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8733 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2014
... DECRETO “E” n. 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2014 ... DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA ...
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DESPACHO
... pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... 942/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-3288/2020-850.527/2020-VALE S A-3290/2020-850.886/2020-ABDON LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
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Ibirapu� - Vara c�vel
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Ibirapuã - Vara cível
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Ibirapu� - Vara c�vel
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 238-P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 19105.06.181.037.3290 Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica 1.097.046 98.968 ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 07-12-2017
... Governador: Fernando Damata Pimentel ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 510, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Declara SITUAÇÃO DE ... GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL ... 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-31.0 41.658.303,89 ... 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-32.0 ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 07-12-2017
... Governador: Fernando Damata Pimentel ... Leis e Decretos ... DECRETO NE Nº 510, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Declara SITUAÇÃO DE ... GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL ... 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-31.0 41.658.303,89 ... 1916.28843702-7.886-0001-3290-0-32.0 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ... Item: 5 / Código: 4580702 / Classe: 3290 ... Descrição: PECA DE REPOSICAO PARA EQUIPAMENTOS DE ... SOLDAGEM,GARRA ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... , a fim de que produza a mesma seus jurídicos e legais efeitos, DECRETO a extinção deste processo, e o faço com resolução do mérito, com ... 373125387 : https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/6f7340d5-3290-4602-95ae-84ea7791686f?vcpubtoken=921efd5f-0075-4a59-885e-8948e75d72bd ...
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O Direito Fundamental ao Trabalho Digno e a Discriminação por Orientação Sexual nas Relações de Emprego
... Disponível em: ... Acesso em: 2 abr. 2016 ... BRASIL. Decreto n. 591. Promulga o Pacto Internacional Sobre os Direitos Econômicos, ... Tribunal Superior do Trabalho. RR – 3290 ...