decreto 34986
-
Plenário
... 9968/2020 218643-8/08 INSTITUTO RICARDO TAT U Í 08/06/2020 30 34986/2021 Id: 2365120 RESOLUÇÃO Nº 389, de 15 de dezembro de 2021 Altera ... 24, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, em percentual equiva- lente a 50 ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 02/03/2021 34986 2021Pd00201 Orcon Engenharia e Perfurações Eireli - M 23.723,23 ... Artigo 1º - Designar, em conformidade com o Decreto ... 47.297, de 06-11-2002, artigo 3º, inciso IV, o funcionário ... Luiz ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações
... De acordo com o dis- p ô s- to no Decreto no 4 6.21 3 de 09/01/2018, que altera o artigo 6º do ...