decreto 34986
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Gabinete do Governador
... CIDADE DO POVO, Quadra 617, Lote 30, objeto da Matrícula nº 34986, ... registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC ... Autoria: Poder Executivo ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 11.383, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Dispõe sobre a apresentação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... aos candidatos inscritos o ... - DEFERIDO - ... 145.00026-7 - JOSILENE MARIA DOS SANTOS - 34986 ... - DEFERIDO - ... 216.00082-6 - JOSILENE PONTES SILVA - 47873 ... - ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ... VERA LUCIA BOSZKO M ... DIOGENES FERREIRA DE ALMEIDA - 41994436 - SAP- ... -PRC-2020/34986. Indefiro o pedido de reenquadramento da ... licença para tratamento de ...
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Sesacre
... CAR Secretário Adjunto de Licitação ... Decreto nº. 7.239/2020 ... EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 7140010684/2021 ...
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EDITAIS - CULTURA
... termos da Lei 10.205/86, e do artigo 2º, § 3º, item II, do Decreto ... Municipal 49.969/08 ... PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA 30 DIAS ... ProjetoVocacional GLOBAL 20.000,00 ... 34986/2022 LEONARDO CORIA LEMOS DA SILVA ... ProjetoVocacional GLOBAL 20.000,00 ...
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Seasdhm
... atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.489, de 12 de novembro de ... 2021, publicado no Diário Oficial ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... no da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de ... 09-04-2013, e dá providências correlatas; ... Torna ... 34811/2018. Int.: ... Ricardo Alexandre Leone Nunes de Paula. Proc. 34986/2018 ... Int.: Manoel Aparecido Ferreira da Silva. Proc. 35149/2018 ...
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Seasdhm
... atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.489, de 12 de novembro de ... 2021, publicado no Diário Oficial ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 05-11-2019
... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... do trabalho por motivo de ... Nº Benefício Instituidor Recorrente (s) Resultado ... 34986-0 Celso Alves de Melo Diva Álvares da Silva Melo Desprovido ... Marcus ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 05-11-2019
... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... do trabalho por motivo de ... Nº Benefício Instituidor Recorrente (s) Resultado ... 34986-0 Celso Alves de Melo Diva Álvares da Silva Melo Desprovido ... Marcus ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... conferidas por lei ou decreto, tem, em sua área de atuação, as ... seguintes atribuições: ... a) ... Proc ... 35686/2022. Int.: VETORIAL SIDERURGIA LTDA. Proc ... 34986/2022. Int.: USINAS SIDERURGICAS E MINAS GERAIS S/A ... - USIMINAS. Proc ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 02/03/2021 34986 2021Pd00201 Orcon Engenharia e Perfurações Eireli - M 23.723,23 ... Artigo 1º - Designar, em conformidade com o Decreto ... 47.297, de 06-11-2002, artigo 3º, inciso IV, o funcionário ... Luiz ...