decreto 38258
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Diretoria de Administração e Finanças
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Comissão de Pregão
... de percepção de GRA- TIFICAÇÃO GIT/GSE/SEAP, de que trata o Decreto nº 38.258, de 16.09.2005, que serão considerados integrantes do ...
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Plenário
... Cláudio Castro, a minuta de decreto convocando todos os aprovados no concurso público para Investigador ...
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Plenário
... Cláudio Castro, a minuta de decreto convocando todos os aprovados no concurso público para Investigador ...
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Plenário
... Cláudio Castro, a minuta de decreto convocando todos os aprovados no concurso público para Investigador ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 5.691/2018 e o Decreto Distrital n. 38.258/2017, demandando a sua análise para o deslinde da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ART. 1º DO DECRETO 20.910/1932 E DOS ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL/2002. DEFICIÊNCIA NA ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 6º, do Decreto-Lei nº 4.657/42 e ao art. 10, IV da Lei 9.656/98 ... Contrarrazões ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 530/2019, deste Tribunal, ficam as partes intimadas para ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , inciso VI, a Lei 8.024/90, e Lei 8177/91, o artigo 6º, § 2º do Decreto-Lei 4.657/1942. Sustenta ainda a ocorrência de dissidio jurisprudencial ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016: decisão de fl. 14 e, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016: decisão de fl. 14 e, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016: decisão de fl. 14 e, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria Geral de Polícia Civil - Serviço de Suporte Administrativo do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos
... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016: decisão de fl. 14 e, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016: decisão de fl. 14 e, ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Gestão de Pessoas - Divisão de Administração de Pessoal - Serviço de Direitos e Vantagens
... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016: decisão de fl. 14 e, ...