decreto 38258
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... citado o denunciado não apresentou resposta à acusação, decreto a sua revelia, e, com fulcro no art. 366, do Código de Processo Penal, ... 38258/BA) - Processo 0314356-07.2016.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... 38258/BA) - Processo 0314356-07.2016.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência ... Adveio o Decreto Judiciário de nº 413/2020, do nosso Egrégio Tribunal de Justiça, ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Adveio o Decreto Judiciário de nº 346/2020, do nosso Egrégio Tribunal de Justiça, ... I. Cumpra-se ... ADV: MARIA ISABEL ARAUJO SOUZA (OAB 38258/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo ...
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Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... de medidas protetivas de urgência, podendo mesmo se chegar ao decreto de prisão preventiva. O reconhecimento da pandemia do novo Coronavírus - ... 38258/BA) - Processo 0314356-07.2016.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto ... 48.292/2003 ... Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da ... Exp. GDOC: SFP-EXP-2021/38258-A ... Data da Inatividade: 31-12-2019 ... 2021/00874-PCAIUA, referente ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... -0, "CONSTA nos registros desta seção a SINDICÂNCIA sob nº PA 38258/2012 remetida a comarca de São Desidério desde 28/08/2013, em ... /2018-CGJ/CCI, bem como, enquadrando-se na excepcionalidade do Decreto Judiciário n.º 577/2011, visto tratar-se de licenças, como ali ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 05/10/2021, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... MARIA ISABEL ARAUJO SOUZA (BA 38258) ... Comarca: ... Salvador ...
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Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 69.225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ... DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ... em vista o teor do Ofício 38258 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Com efeito, o Decreto Estadual Decreto nº 12.301 de 03/08/2010, traz expressamente a dispensa ... ... MARIA ISABEL ARAUJO SOUZA (BA 38258) ... Comarca: ... Salvador ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, com fundamento no ... Decreto 58.623, de 29/11/12, no uso de suas atribuições legais., ... R E S O L V ... 2021/38258 S. M. F. DE MORAIS ME R$ 2.489,00 18/dez/21 M0397 ... 2021/27782 TRF ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 2021/38258 S. M. F. DE MORAIS ME R$ 2.489,00 18/dez/21 M0397 ... 2021/27782 TRF ... 27, inciso III, do Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007, ... DETERMINO, nos termos do artigo ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL ... DECRETO" Nº 35.536-E, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 ... Estabelece normas de programa\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº ... 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela ...