decreto 42815
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/SP, nomeado por meio ... do Decreto de 09/01/2019, publicado no DOE de 10/01/2019, ... da lavra do Exmo. Sr ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... nia,nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007,a SOELI OLIVEI- ... RA BORGHETTI, RG 10.472.109, Atendente de ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente apostila em cumprimento a ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... o inc.VIII do art.36, ambos do Decreto 52.833/08, ... com fundamento do art.22 da LC.1080/08, c.c. com o Decreto ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... nia,nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007,a SOELI OLIVEI- ... RA BORGHETTI, RG 10.472.109, Atendente de ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente apostila em cumprimento a ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... nia,nos termos do artigo 4º do Decreto 52.031/2007,a SOELI OLIVEI- ... RA BORGHETTI, RG 10.472.109, Atendente de ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente apostila em cumprimento a ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... das atribuições que lhe são conferidas, conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias de ... licença prêmio em pecúnia, a CINTIA PEREIRA, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... do interessado abaixo: ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... 10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item ... 13, seção I, capítulo II, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... do Decreto n.º 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE, no ... período de ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... XIV, do artigo 25, do Decreto nº. 42.815, de 19 de janeiro de ... 1998, à vista dos elementos de ...
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Decisão da Presidência nº 795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2007
... ão da aposentadoria ao Imeptrante, nos termos do artigo 33, do Decreto Estadual n. 42.815/98 (fls. 19;20). Apreciados os termos do exposto na ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... – FMAS. E, ainda de acordo com o Decreto nº 66.234/2021; d) ... Recursos a serem remanejados no Fundo Estadual de ...