decreto 42815
-
Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... do interessado abaixo: ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
-
Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
... artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de ... 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral ...
-
Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
... inciso I, do artigo 33, do Decreto n° 42.815, de 19 de janeiro de ... 1998, considerando o disposto na ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 ... de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto ... ferida pelo artigo 30, inciso I do Decreto 42815 de 19.01.1998, ... DETERMINO, nos termos do artigo 264 da lei nº 10.261, ...
-
SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... 2021, com base no artigo 36, inciso V, do Decreto 52.833/08, ... expede o seguinte: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Decreto 44.708 de 10-02-2000, alterado pelo Decreto 49.577 ... de 04-05-2005, nos ... H. de O. P. L. e conforme artigo 30, inciso I do ... Decreto 42815 de 19-01-1998, nos termos do artigo 264 da lei ... 10.261, de 28-10-1968, ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Decreto n.º 44.856, de 26-4-00, alterado pelo Decreto nº ... 46.036, de 23-8-01 ... ferida pelo artigo 30, inciso I do Decreto 42815 de 19.01.1998, ... DETERMINO, nos termos do artigo 264 da lei nº 10.261, ...
-
Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do ... Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº ... 60.227/2014, ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente Apostila em cumprimento a ...
-
Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do ... Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº ... 60.227/2014, ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente Apostila em cumprimento a ...
-
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
-
Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09021998, combinado ... com o Decreto 52.833 de 24032008, expede ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... ciente 3,54 com fundamento na Lei Complementar 1.001/2006 ... e Decreto 53.966/2009 e Despacho do Superintendente de 06 de ... abril de 2011 no ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente Apostila em cumprimento a ...
-
Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº ... 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... DGP-13234/93, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
-
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... DEFERINDO: n/t do art. 4º do Decreto 52.031/07, 30 dias ... de licença prêmio em pecúnia, a ERICA PINHEIRO ... combinado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, ... expede a presente Apostila em cumprimento a ...
-
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
-
Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, ... Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- sente Apostila em cumprimento a respeitável ...
-
Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... Designando ... n/t do art. 15, II, alínea “q” do Decreto 39.948/95, ... no período de 03 a 17/08/2021, o Dr. LOURENCO TALA- ... com o artigo 33 do Decreto 42815 ...
-
Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... ambos do artigo 4º, do Decreto 52.031/2007, a conversão de 30 ... dias de licença-prêmio em pecúnia, ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede ... a presente Apostila em cumprimento a ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 ... da Lei ... I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila ... para declarar que: ... GISLAINE NUNES, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... XIV, do artigo 25, do Decreto nº. 42.815, de 19 de janeiro de ... 1998, à vista dos elementos de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... é conferida pelo Inciso XI Artigo 27, do Decreto nº 42.815 de ... 19 de janeiro de 1988, a vista dos elementos e ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... ÇÃO DO DHPP, no uso de suas atribuições conferidas pelo ... Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA em ... cumprimento ao V ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... binado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova ... redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
-
Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... ÇÃO DO DHPP, no uso de suas atribuições conferidas pelo ... Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA em ... cumprimento ao V ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...
-
Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... ÇÃO DO DHPP, no uso de suas atribuições conferidas pelo ... Decreto nº 52.833/2008, expede a presente APOSTILA em ... cumprimento ao V ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de 20/01/1998, expede a pre- ... sente Apostila em cumprimento a ...