decreto 42850
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública, PAULA ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública, PAULA ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público, ... MARIO DE ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público, ... MARIO DE ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Expediente, de 10-1-2022 ... No decreto publicado em 9-8-2012, em que são interessa- ... dos Christini Takemi ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Segurança 0033012-89.2013.8.26.0053, o decreto publicado em ... 7-10-2016, que nomeou Darlan de Castro Valadão de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... 135, inciso III, da Lei ... 10.261/68, nos termos do Decreto 53.966/09, correspondente à ... aplicação do coeficiente de 5,00 sobre ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Atos do Governador SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Decreto de 5-7-2021 Promovendo , com fundamento no art. 22, II, da LC 1.152- 2011, ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... POLÍCIA MILITAR ... Decreto de 22-9-2021 ... em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de Dezembro de ... 1963, servidores para substituir, nos ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... 914/2002, c.c. o artigo 16 do Decreto Estadual nº 46.708/2002 e ... o artigo 19, incisos VII e XV do Regimento ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Apostilas do Secretário, de 31-8-2021 ... No decreto publicado em 30-12-2020, em que são interes- ... sados Tulio Gustavo ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180-88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ALAOR ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto ... 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já exa- ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... sido aplicado o artigo 72, inciso I alinea b do Decreto 29.180/88, ocasiões em que ... o interessado deverá realizar as ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... sido aplicado o artigo 72, inciso I alinea b do Decreto 29.180/88, ocasiões em que ... o interessado deverá realizar as ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... sido aplicado o artigo 72, inciso I alinea b do Decreto 29.180/88, ocasiões em que ... o interessado deverá realizar as ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... so II, combinado com o inciso I do artigo 30 do Decreto Estadual ... n° 44.127, de 21 de julho de 1999 e o seu Regimento Interno: ...
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Acórdãos nº 9001388-93.2007.8.26.0014 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.735, de 20.12.1979) § 1º - Os créditos de que trata este ...
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Acórdãos nº 9001897-53.2009.8.26.0014 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Octubre de 2016
... (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.735, de 20.12.1979) § 1º - Os créditos de que trata este ...
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Acórdãos nº 9000451-78.2010.8.26.0014 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... (Redação dada pelo Decreto Lei nº 1.735, de 20.12.1979) § 1º - Os créditos de que trata este ...