decreto 42850
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Governo - Casa Militar
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ... EDUARDO SEBASTIAO DA ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ... EDUARDO SEBASTIAO DA ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema ... Único de ...
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Atos do Governador - Secretaria da SAÚDE
... SECRETARIA DA SAÚDE ... Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de ... Governador do Estado, de ...
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Atos do Governador - Secretaria da SeguraNóa Pública
... SECRETARIA DA SAÚDE ... Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de ... Governador do Estado, de ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... SECRETARIA DA SAÚDE ... Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de ... Governador do Estado, de ...
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
... SECRETARIA DA SAÚDE ... Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de ... Governador do Estado, de ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... SECRETARIA DA SAÚDE ... Decreto do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de ... Governador do Estado, de ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
... no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... IMESC, aprovado pelo Decreto" 42.110/97, de conformidade com ... o artigo 39 da DG, c.c. a alínea “b\xE2\x80" ...
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Atos do Governador - Secretaria de Desenvolvimento Social
Atos do Governador ... SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... Decreto de 24-9-2021 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... rida pelo artº 29, inciso II, do Decreto 52.833, de 24.03.2008, ... designa para exercer as atribuições de seu ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... o Decreto 57.780/2012, calculadas mediante a aplicação dos coefi- ... cientes ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
Atos do Governador ... SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO ... Decreto de 24-9-2021 ... Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... cada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do ... Decreto 57781/2012, o PREMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL- ... -PDI, nos termos dos ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... “b”, do Decreto 52.833 de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, e ... nos termos dos artigos ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... dos cargos e funções, conforme dispos to no artigo 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, solicitamos indicar os respectivos ...
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Atos do Governador - Secretaria de Governo
... Atos do Governador SECRETARIA DE GOVERNO Decreto de 19-2-2021 Nomeando , nos termos do inc. I, do art. 20, da LC 180-78, ...
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Atos do Governador - Secretaria da Educação
... Atos do Governador SECRETARIA DE GOVERNO Decreto de 19-2-2021 Nomeando , nos termos do inc. I, do art. 20, da LC 180-78, ...
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Atos do Governador - Secretaria da SAÚDE
... Atos do Governador SECRETARIA DE GOVERNO Decreto de 19-2-2021 Nomeando , nos termos do inc. I, do art. 20, da LC 180-78, ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Resolução CRUESP-01/22, em RDIDP, nos termos do Decreto de ... 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Indicando, nos termos do artigo 23 do Decreto nº 52.833-2008, dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro ...
- Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão