decreto 4670
-
Decisão da Presidência nº 4670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2014
... No mesmo sentido: Ação direta de inconstitucionalidade ... Decreto nº 153-R, de 16 de junho de 2000, editado pelo Governador do Estado do Espírito Santo ... ICMS: concessão de crédito presumido ... Liminar ...
-
Decisão da Presidência nº 1077466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE SÃO PAULO CRUESP, DECRETO ESTADUAL Nº 41.554/ DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1419-56.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÕES FUNCIONAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Caracterizada a existência de violação do art. 129 do CC, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE...
... Submetido ao Conselho de Política de Pessoal, na forma do Decreto distrital n.° 4.670/1979 (fl 396) após parecer favorável do relator ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1576-29.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Submetido ao Conselho de Política de Pessoal, na forma do Decreto distrital n.º 4.670/1979, após parecer favorável do relator (fl. 284), ...
-
Decisões Monocráticas nº 1152447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... 71 do Decreto 41.554/97) ... Não houve aumento de vencimentos de servidores públicos ...
-
Decisão da Presidência nº 1152447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... 71 do Decreto 41.554/97) ... Não houve aumento de vencimentos de servidores públicos ...
-
Decisão da Presidência nº 1152451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE SÃO PAULO CRUESP, DECRETO ESTADUAL Nº 41.554/ DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 1152451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE SÃO PAULO CRUESP, DECRETO ESTADUAL Nº 41.554/ DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
-
Decisões Monocráticas nº 1152419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE SÃO PAULO CRUESP, DECRETO ESTADUAL Nº 41.554/1997 ... DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL ...
-
Decisão da Presidência nº 1152419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DE SÃO PAULO CRUESP, DECRETO ESTADUAL Nº 41.554/1997 ... DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1193-26.2011.5.15.0033)
... interpretação da legislação estadual (Lei Estadual 8.898/94 e Decreto Estadual 41.554/97), municipal (Leis Municipais 1.371/66, 4.379/98 e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1442-98.2010.5.15.0101)
... interpretação da legislação estadual (Lei Estadual 8.898/94 e Decreto Estadual 41.554/97), municipal (Leis Municipais 1.371/66 e 4.670/99) e dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2096-61.2011.5.15.0033)
... interpretação da legislação estadual (Lei Estadual 8.898/94 e Decreto Estadual 41.554/97), municipal (Leis Municipais 1.371/66 e 4.670/99) e dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 443-24.2011.5.15.0033)
... interpretação da legislação estadual (Lei Estadual 8.898/94 e Decreto Estadual 41.554/97), municipal (Leis Municipais 1.371/66 e 4.670/99) e dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 957-74.2011.5.15.0033)
... interpretação da legislação estadual (Lei Estadual 8.898/94 e Decreto Estadual 41.554/97), municipal (Leis Municipais 1.371/66, 4.379/98 e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9274 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2016
... DECRETO “E” Nº 79, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 ... Declara de utilidade ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 84-74.2011.5.15.0033)
... interpretação da legislação estadual (Lei Estadual 8.898/94 e Decreto Estadual 41.554/97), municipal (Leis Municipais 1.371/66 e 4.670/99) e dos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1647-30.2010.5.15.0101)
... Verificou ainda que o Decreto Estadual 41.554/1997, que aprovou o estatuto da FAMEMA, determina que sua ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1771-86.2011.5.15.0033) 18-12-2018
... REAJUSTE SALARIAL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 952/76. DECRETO" ESTADUAL Nº. 20.833/83 E LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 180/78. INTERPRETA\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARE - 1554-77.2010.5.15.0033)
... interpretação da legislação estadual (Lei Estadual 8.898/94 e Decreto Estadual 39.877/94), municipal (Leis Municipais 1.371/66 e 4.670/99) e dos ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 4.662, DE 10 DE MAIO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1569-46.2010.5.15.0033)
... Acrescentou ainda que foi mediante a edição do decreto estadual n.º 41.554/1997 que a FAMEMA assumiu a política salarial das ...
-
Decisões Monocráticas nº 1133212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... ºs 1.371/66 e 4.670/99, Leis estaduais nºs 8.898/94 e 8.899/94 e Decreto estadual nº 41.554/97), sem qualquer repercussão direta no plano ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9505 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2017
... 01 ... Decreto ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1056-44.2011.5.15.0033)
... interpretação da legislação estadual (Lei Estadual 8.898/94 e Decreto Estadual 41.554/97), municipal (Leis Municipais 1.371/66 e 4.670/99) e dos ...