decreto 52835
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 24-11-2023
... Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de ... Ajustamento ... *Processo ... n° 52835/2023, Usuário: André C. Dantas, Monte Alegre de Minas, ... Deferido com ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 ... de abril de 2023 ... A autenticidade deste ... Mogi-Guaçu ... Autorizado ... AGVERDE 2022 6400060 25/07/2023 52835 Mirante Empreendimentos Imo- ... biliários Ltda ... RUA JOSE LUIZ VILLAS ...
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EDITAIS - CULTURA
... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos ORDINÁRIA 20.000,00 ... 52835/2022 PRISCILA BORGES DOS SANTOS ... Oficineiros GLOBAL 7.920,00 ... do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017 – 2 Com a ... publicação do presente despacho fica, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... consonância com o Decreto 60.244, de 14-03-2014, e com o ... Decreto 62.867, de 03-10-2017, e suas ... Proc. 4951/20-AI- AI 52835 D8 - Bruno Stracia Vernillo - ... 26.695.477/0001-22 - R$ 1.284,85 - Sem ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... Artigo 15, do Decreto 62.738, de 31-07-2017, com vistas a emis- ... são da lista provisória. E ... Proc. 4951/20-AI- AI 52835 D8 - Bruno Stracia Vernillo - ... 26.695.477/0001-22 - R$ 1.284,85 - Sem ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, c.c. artigo 8º, do ... Decreto ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... AGVERDE 2022 6400060 25/07/2023 52835 Mirante Empreendimentos Imobiliários Ltda. RUA JOSE LUIZVILLAS BOAS ... o artigo ... 12, II, do Decreto 56.013, de 15 de julho 2010, a credencial ... de estágio do estudante de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... DA CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 024-P de 19/01/2021, publicado no ... Diário Oficial do Estado nº ... ; Franklin Aguiar Cardoso, ID 116.325.937.502 - 52835"/108472068CM, ... Geovane Fernandes Costa Araújo, ID 116.576.859.936 \xC2" ...
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Convocação - RESSONóNCIA Magnética RIO PRETO LTDA
... de Renda (Decreto nº 9.580, de 22/11/2018). Os sócios promoverão a ... alteração do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nos termos do Decreto de nº 40.177, de 07 de julho de 1995 ... Fica as empresas detentoras e ... Processo SEDUC-PRC-2022/52835, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Ficam aprovadas as ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... determinados pelo Decreto Estadual nº 53.019, de 20-05-2008 ... Artigo 2º - Os recursos ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 10.520/2002 ... e Ata de Registro de Preço nº. M204/2021 Decreto Estadual nº ... 49.722/2005 em conformidade da Lei Federal 8.666/93 e ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ... e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual ... nº 233/1970: ... I. Aprovo o Termo de Referência de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... CPF Nº : 016.700.677-00, por ter infringido o Decreto Estadual ... nº 64.959/2020 e Resolução SS nº 96/2020 ... GRUPO DE ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... de Doenças de acordo com o Decreto - 51.307 de 27/11/2006, ... e nos ternos da Resolução SS 297 de ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ...
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Educação - Coordenadoria de Controle de Doenças
... termos do Parágrafo Único, Inciso VII do Artigo 3, do Decreto nº ... 47.267 de 06/11/2002 e Artigo 6, Inciso VII da Resolução CEGP ... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ... da Coordenadoria de Controle de Doenças de acordo com o ... Decreto - 51.307 de 27-11-2006, e nos termos da Resolução ... SS - 297 de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Processo 2022 SES-PRC-2021/52835 ... Contratante: Secretaria de Estado da Saúde ... Contratada: ... CPF Nº : 453.178.287-91, por ter infringido o Decreto Estadual ... nº 64.959/2020 e Resolução SS nº 96/2020 ... GRUPO DE ...