decreto 52835
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... -se em 05/08/2021, às 13:30, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... Advogado : Cassio Francisco dos Santos (OAB: 52835/BA) ... Apelado : Ministério Público ... Promotor : Oto Almeida ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 03-01-2024
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... n° 1300009/2024.*Processo n° 52835/2021, Usuário: Thiago Álvares ... Guimarães, Caetanópolis, Deferido ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... Artigo 3º - As despesas com a execução do presente decreto ... correrão por conta de verba própria da Eixo SP Concessionária ... Proc. 57854/2019. Int.: RAQUEL DO NASCIMENTO PAZZANESE ... Proc. 52835/2019. Int.: ENOQUE OLIVEIRA LEAL. Proc ... 51318/2019. Int.: MARIA DO ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc. 57854/2019. Int.: RAQUEL DO NASCIMENTO PAZZANESE ... Proc. 52835/2019. Int.: ENOQUE OLIVEIRA LEAL. Proc ... 51318/2019. Int.: MARIA DO ... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 380129 52835 13/mar/2023 2023PD00106 NUTRICIONALE COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA ... único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2.002 c.c. o ... artigo 6º, inciso IV, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... das suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publicado ... no Diário Oficial do Estado nº 12.662 de ... 2018 48237 DIVERSOS C N DE MELO-M E ... PROCURADORIA ... 2014 52835 COBRANCA ADMINISTRATIVA D D BELLO ... PROCURADORIA ... 2014 60743 ...
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Atos do Governador
... /2019 PÁGINA 01 - 2ª COLUNA ATO DO PODER EXECUTIVO Onde se lê: DECRETO Nº 6.639 DE 15 DE ABRIL DE 2019 RESTABELECE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35229848582 - N. DA ALTERACAO: 52835/21-2 - MARCIA ... REGINA PEREIRA BENTO & CIA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 40.451, DE 30 DE ABRIL DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ... CPF: 079.361.844-49 ... RG: 000001001194377 SSP AL ... Matrícula: 52835 ... N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 03-01-2024
... do Decreto 47.866 de 19 de fevereiro de 2020, delegada pela Portaria ... Igam n° 44, ... n° 1300009/2024.*Processo n° 52835/2021, Usuário: Thiago Álvares ... Guimarães, Caetanópolis, Deferido ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 4º, do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do art. 82 da Lei ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... atribuições, e: ... - Considerando os termos do Decreto 64.399, de ... 07.08.1986, que autoriza o Secretário da Segurança ... QUE CARNEIRO / CPF Comunicado Venda: ... 50805175000144/52835 Marca: HONDA/ Modelo: CBX 250 ... TWISTER / Placa: DBT6586/ Municipio: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2022
... Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto ... nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2022
... Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto ... nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... º - Ressalta-se que, conforme o parágrafo único do Artigo 28 do Decreto nº 2473/79, que regula o Processo Administrativo Tributário Estadual, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... SP da Silva Couto Extração ME – CNPJ ... 19.414.529/0001-80 ... 52835/2016 – 672217/20 ... Ausência de contrato social ou procuração que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... SP da Silva Couto Extração ME – CNPJ ... 19.414.529/0001-80 ... 52835/2016 – 672217/20 ... Ausência de contrato social ou procuração que ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 33.815, DE 13 DE JUNHO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... CPF: 079.361.844-49 ... RG: 000001001194377 SSP AL ... Matrícula: 52835 ... N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E- 16/005/244/2017. *DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso ...