decreto 54937
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual 45.600/2016, incum- bindo-lhes: I - verificar se a execução do ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual 45.600/2016, incum- bindo-lhes: I - verificar se a execução do ...
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Plenário
... 54937/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão: NÃO ACOLHIMENTO, RECUSA DO ... do Decreto ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art ... 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução ... CEGP – 10/2002, ... RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ... PROCESSO Nº 2022/54937 – C.U Nº 20220830321 ... MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Complementar de nº 897 de 09 de maio de 2001, bem como do ... Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro de 2011, o reconhecimen- ... to da ... 15/3 54604 CF FOODS LTDA ME R$ 18.274,36 ... 15/3 54937 EDVANDERAFONSO DOS SANTOS R$ 95,92 ... 15/3 54938 EDVANDERAFONSO DOS ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... do Decreto 43.277/98, Determino, nos termos do artigo 264 da ... Lei 10.261, de ... Varejão das Carnes Ind. E Com. De Prod Al ... 08Abr2021 54937 08Abr2021 2021Pd00391 09.174.844/0001-23 5.970,00 ... Frioli Frigorifico ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... de Emergência declarada pelo Decreto N° 59.283/2020 ... PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... Classif. CPF ... 29/06/2020 54937 SERVIDORES DA PREFEITURA REGIONAL - SANTANA/TUCURUVI -AUX.TRANSPORTE ...
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EDITAIS - Educação
... de Emergência declarada pelo Decreto N° 59.283/2020 ... PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... Classif. CPF ... 29/06/2020 54937 SERVIDORES DA PREFEITURA REGIONAL - SANTANA/TUCURUVI -AUX.TRANSPORTE ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... de capacitação; ... Considerando o instituído pelo Decreto nº 59.055 de 09 ... de abril de 2013, que aprova o Regulamento do ... teor dos documentos ofertados no Protocolo AECAP2022/54937" ... São Paulo Sem Papel, de 29/03/2022: ... Artigo 1º. Conceder a renova\xC3" ...
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EDITAIS - PIRITUBA/JARAGUÁ
... Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta ... Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo ... 29/06/2020 54937 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução SAP 108 de ... 20.09.93, o item 01 para empresa ... 15/3 54604 CF FOODS LTDA ME R$ 18.274,36 ... 15/3 54937 EDVANDERAFONSO DOS SANTOS R$ 95,92 ... 15/3 54938 EDVANDERAFONSO DOS ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... Conforme Lei 10.919/90 e Decreto 29.586/91, esta ... Subprefeitura Penha, comunica aos interessados abaixo ... 29/06/2020 54937 ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos ... servidores ... Proc. 51689/2017. Int.: RENATO FELIPE ... NETO. Proc. 54937/2017. Int.: ALEXANDRE LEAL GURGEL. Proc ... 51806/2017. Int.: PAULO FELIX ...
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AlterAções Empresários
... RES FUNCIONAIS PREVISTOS NO ART. 6º A 8ª DO DECRETO Nº ... 21.981/1932 E PELO ARTS. 43 A 50 DA IN DREI Nº 72/2019 ... A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 87, I, da Lei n. 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do representante da ... empresa ... 46747 ANA MARIA PAULA CORDEIRO PEIXOTO ... 54937 ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ... 77022 ANA MARIA PINTO COUTO ... 41553 ...