decreto 54937
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2023
... 87, I, da Lei n. 8.666/1993 e o art. 38, I, ... Decreto n. 45.902/2012. Determina a notificação do representante da ... empresa ... 46747 ANA MARIA PAULA CORDEIRO PEIXOTO ... 54937 ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ... 77022 ANA MARIA PINTO COUTO ... 41553 ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no ... Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro ... 154858 CARR I/VW GOLF COMFORTLINE MC G 54937 51868 ... 154859 CARR I/VW GOLF COMFORTLINE AC G 56909 52090 ... 154860 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-05-2017
... supra, fulcro art. 22, ... Decreto 7.892/13 e Lei 10.520/02, subsidiários Lei 8.666/93 c/c itens ... 3.1 e ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 004, publicado no Diário Oficial nº 12.462-A, de 02 de janeiro de ... 154858 CARR I/VW GOLF COMFORTLINE MC G 54937 51868 ... 154859 CARR I/VW GOLF COMFORTLINE AC G 56909 52090 ... 154860 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... A URGENCIAS ... NIRE - 35229517241 - N. DAALTERACAO: 54937/21-8 - CASA DA ... MACADAMIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ALTERACAO DO ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... A URGENCIAS ... NIRE - 35229517241 - N. DAALTERACAO: 54937/21-8 - CASA DA ... MACADAMIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ALTERACAO DO ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 ... e Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, a partir ... Proc. 2208/21-AI- AI 54937 D8 - FELICI E FELICI LOJA DE ... CONVENIÊNCIA LTDA - 07.523.218/0001-70 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000147/2020. Id: 2276726 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000147/2020. Id: 2276726 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000147/2020. Id: 2276726 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI-040163/000147/2020. Id: 2276726 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 41717 AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS ... 57179 AGATHA KARNER ... 54937 ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA ... 42875 AGATHA MELLO DE PINHO ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Informes - Orçamento e Gestão
... mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos ... servidores ... Proc. 51689/2017. Int.: RENATO FELIPE ... NETO. Proc. 54937/2017. Int.: ALEXANDRE LEAL GURGEL. Proc ... 51806/2017. Int.: PAULO FELIX ...