colação de grau homenagens
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Acórdão Nº 0004643-40.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 26-07-2022
... CERIMÔNIA DE COLAÇÃO ... DE GRAU INTERROMPIDA POR SUPERLOTAÇÃO DO ... homenagens e fotos com familiares, conforme alegado pela ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... grau de amplitude que se tem atribuído à expressão, ... Poderíamos, ainda, trazer à colação importantes julgamentos mais ... recentes, como o ... Feitas essas homenagens justas, eu gostaria de destacar o fato em si ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... A relatoria inicial era do Ministro Eros Grau. Eu ... pedi vista dos autos. É um caso muito ... trago à colação o sumário dos fatos levados ao conhecimento da ... que merece, a todo título, as minhas homenagens. Digo, Senhor Presidente e ... Senhores ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Eros Grau 2 ( ... ). Não configurando o Decreto nº ... a quem sempre rendo as minhas homenagens –, voto este no sentido da procedência ... ção sistemática que trouxe à colação. Eu gostaria de re gistrar, Senhora P ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... álio da sapiência jurídica, trago à colação algumas orientações que melhor ilustram a ... Todavia, importa-nos também o grau de responsabilidade civil dos estabelecimentos de ... Todas as homenagens dirigidas a este sábio homem serão poucas, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000618-71.2021.8.19.9000 (Fazendária), 25-06-2021
I TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Agravo de Instrumento nº 0000618-71.2021.8.19.9000 Agravante: Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira Agravado: Estado do Rio de Janeiro Juiz Relator: Alberto Republicano de Macedo Jr. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal interposto contra decisão proferida pelo Juízo do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000933-91.2021.8.19.0208 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000933-91.2021.8.19.0208 Recorrente (ré): GOL LINHAS AÉREAS S. Recorrido (autora): ALINE POLI Origem: Juizado Especial Cível - Regional Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos termos do voto do juiz relator. I - Autora que teve o voo de...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Ministro José Levi nas homenagens ao Ministro Ricardo Lewandowski ... por seus ... Além disso, o julgado tangencia o grau de estímulo ... público à produção e à ... que trago à colação e que irei juntar aos autos, premissa essa que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... advogado do executado rende merecidas homenagens aos princípios de celeridade processual e o da ... VI – trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a redução arbitrária do grau de concretização legislativ a de um ... ência, apenas queria trazer à colação este argumento, mostrando que a própria lei ... atenção e r endo as minhas homenagens à profundidade dos fundamentos expendidos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... consoante decidido pelo julgador de primeiro grau ... Mantida a condenação imposta ... necessário, nessa ocasião, trazer à colação decisões monocráticas mais recentes de vários ... , com a eminente Relatora, rendendo homenagens" e pedindo vênia à divergência.\" ... \xC2" ...
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Morreu, mas deixou backup: herança digital e seus desafios
... Em primeiro grau, o pedido dos familiares de John foi rejeitado, ... ção? Outra questão a ser trazida à colação é a necessidade de arrolar bens da herança ... (iii.) Decidir quem pode ver e publicar homenagens; (iv.) Remover suas marcações publicadas por ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... estabelecer mecanismos que distingam o grau de índole democrática do aspirante a ... da magistratura no ínterim entre a colação de grau e a prestação do concurso. Essa ... com cerimônias pomposas, bustos e homenagens, togas e erudição ornamental, palácios e ...
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Expediente - MOÇÕES
... numa atividade" ou " grau de perfeição alcançado em qualquer ... área ... "Colação de Grau para Todos" ... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... possibilitar homenagens e discursos de professores, paraninfos, ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau não se operou fato novo posterior a prolação ... provas; A respeito importante trazer à colação ensinamento do Mestre Alexandre Freitas Câmara, ... Ao Egrégio Tribunal de Justiça com Homenagens de estilo. Feira de Santana (BA), segunda-feira, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... O juízo de primeiro grau" indeferiu o pedido de liminar, por entender que: \xE2" ... Nesse sentido traz-se à colação julgados de ambas as Turmas desta Suprema Corte, ... ça do Estado de Santa Catarina, com as homenagens de estilo. (ls. 236 e 237). Irresignado, o ... -
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... em seguida, o valor dos bens sujeitos a colação” (CC, art. 1.847) ... Além disso, a ... Há sempre um sentido antecipado. Não há grau zero de sentido. Assim, pode-se dizer que nem o ... o perfil em memorial, permitindo homenagens ao falecido. O mesmo pode ser definido pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005326620204058308), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800532-66.2020.4.05.8308 - INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: DJEICON LUCAS LIMA PEREIRA ADVOGADO: Luis Carlos Da Silva Martins REQUERIDO: JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO. JUIZ DO PROCESSO. ART. 145, I, DO CPC. ALEGAÇÃO DE AMIZADE ÍNTIMA COM O...
... destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; interessado no julgamento do processo ... Por outro lado, comendas e outras homenagens, por evidente, não trazem qualquer vinculação ... A propósito, trago à colação o seguinte precedente desta Terceira Turma: ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... de colação de grau, de entrega de prêmios e de homenagens ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de colação de grau, de entrega de prêmios e de homenagens ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete do Controlador Geral do Estado
... de colação de grau, de entrega de prêmios e de homenagens ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , sem o cumprimento, com nossas homenagens ... Igualmente, referindo-se o ato deprecado ... I – aos ascendentes, preferindo o de grau mais próximo ao mais remoto; ... II – aos ... 1.616.453/RJ, trazido à colação com o fito de evidenciar uma suposta ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... e esforço desprendido numa atividade" ou " grau de perfeição alcançado em qualquer área de ... do Estado a implantar o Programa "Colação de Grau para Todos" A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... ensino médio além de possibilitar homenagens e discursos de professores, paraninfos, ...
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Decisão Monocrática nº 5013459-15.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Agosto de 2012
... à organização das solenidades de colação de grau dos alunos concluintes dos Cursos de ... 4.7 Homenagens prestadas pelos formandos ... Os recém-graduados ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... de colação de grau, de entrega de prêmios e de homenagens ...