decreto 56585 1965
- DECRETO Nº 56585, DE 20 DE JULHO DE 1965. Aprova as Novas Especificações para a Classificação e Fiscalização do Ovo.
- Decreto nº 56.585 de 20/07/1965. APROVA AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO OVO.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... IV - o Decreto nº 56.585, de 20 de julho de 1965 ...
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Informes - Orçamento e Gestão
... mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a ... Int.: JOAQUIM GONCALVES ... FILHO. Proc. 56585/2017. Int.: GERHARD VLCEK. Proc ... 35803/2017 ... 1298/2019. Int.: LUIZ CESAR LUDOVICE. Proc. 1965/2019. Int.: ... RISONEIDE MARIA DA SILVA DE ...
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em ... 15606 3 3 673 20871 5 4 673 52270 4 4 673 56585 4 4 673 63962 4 4 673 63965 3 4 673 71355 3 4 673 ... 117808 3 3 1964 120739 2 2 1964 1117921 2 3 1965 1072238 2 3 1965 1120312 2 3 1965 1121276 2 3 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... R$ 12.228,94; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e ...
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... 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... R$ 12.228,94; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e ...
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... 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... R$ 12.228,94; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e ...
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... 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... R$ 12.228,94; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e ...
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... 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº ... R$ 12.228,94; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e ...
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