decreto 6302 12 dezembro 2007
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:11.858240px;}.ls87{letter-spacing:12 ... , Lei Es- tadual nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009, ao Plano Nacional de Educação. Art ... PROCESSO Nº E-03/2.110.028/2007 - PA TRICIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat ... de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ... PROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALÉRIA LOMBARDO - AGEN- TE AUX ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... MOV, A PARTIR DE 21/12/2010, CARGO 1. LORENA MARIA SAN- ... TOS ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Alcides Antonio Andrade ... GQY-6302 A028017145 501-00 29/02/2012 09:30 ... Alcides ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... -spacing:11.858240px;}.ls87{letter-spacing:12 ... , Lei Es- tadual nº 5.597, de 18 de dezembro de 2009, ao Plano Nacional de Educação. Art ... PROCESSO Nº E-03/2.110.028/2007 - PA TRICIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat ... de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ... PROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALÉRIA LOMBARDO - AGEN- TE AUX ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:11.858240px;}.ls87{letter-spacing:12 ... dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes ... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à ... PROCESSO Nº E-03/2.110.028/2007 - PA TRICIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALÉRIA LOMBARDO - AGEN- TE AUX ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:11.858240px;}.ls87{letter-spacing:12 ... dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes ... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à ... PROCESSO Nº E-03/2.110.028/2007 - PA TRICIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALÉRIA LOMBARDO - AGEN- TE AUX ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:11.858240px;}.ls87{letter-spacing:12 ... dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes ... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à ... PROCESSO Nº E-03/2.110.028/2007 - PA TRICIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALÉRIA LOMBARDO - AGEN- TE AUX ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:11.858240px;}.ls87{letter-spacing:12 ... dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes ... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à ... PROCESSO Nº E-03/2.110.028/2007 - PA TRICIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALÉRIA LOMBARDO - AGEN- TE AUX ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... -spacing:11.858240px;}.ls87{letter-spacing:12 ... dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes ... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à ... PROCESSO Nº E-03/2.110.028/2007 - PA TRICIA NUNES DE PAULA, Prof. Doc. II, mat ... PROCESSO Nº E-26/005/6302/2013 - VALÉRIA LOMBARDO - AGEN- TE AUX ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2023
... 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, ... 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos ... PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023 ... Masp 12250759 - Rosilene Aparecida ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ... 08h00min às 17h00min, telefone: (35) 3429-6302, defesa17ciamamb@gmail.com, para os ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:11.713174px;}.ls57{letter-spacing:12 ... Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : * EXONERAR ROSANE AZEVEDO DE ARAÚJO , ... da publicação da Por- taria DETRAN.RJ nº 6302/2022.” (NR). Art. 12 - Esta Portaria entra em ... a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008; - o disposto no art. 5º da Lei Estadual ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9562 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... 562 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 63 PÁGINAS ... LEI Nº 5.121, DE 27 DE ... deferida após a publicação do decreto regulamentador, com efeitos ex-nunc ... nº 12.280, de 9 de março de 2007, nº 12.511, de 20 de fevereiro de 2008; nº ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da execução, em 31.03.10 (Parcelamento nº 6302/2010); o que importou a interrupção do prazo ... ícios de 1999/2001/2002/2003/2004/2006/2007. Sendo certificado nos autos que “para os ... De igual modo dispõe o art. 36 do Decreto Municipal nº 17.671/07: “Art. 36. Dar-se-á a ... Ilona Márcia Reis EMENTA 8000457-12.2020.8.05.0055 Embargos De Declaração Cível ... de penhora de id 34106393, e não em dezembro de 2002, quando registrada no competente ...
- Acórdão nº 1301-003.485 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Diciembre de 2018