decreto 6302 12 dezembro 2007
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... MOV, A PARTIR DE 21/12/2010, CARGO 1. LORENA MARIA SAN- ... TOS ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de ... dual n° 45.230, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Fundo ... de ... Alcides Antonio Andrade ... GQY-6302 A028017145 501-00 29/02/2012 09:30 ... Alcides ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:11.713174px;}.ls57{letter-spacing:12 ... Estado da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : * EXONERAR ROSANE AZEVEDO DE ARAÚJO , ... da publicação da Por- taria DETRAN.RJ nº 6302/2022.” (NR). Art. 12 - Esta Portaria entra em ... a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008; - o disposto no art. 5º da Lei Estadual ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2023
... 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, ... 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos ... PARA O PERÍODO DE 01/02/2023 A 31/12/2023 ... Masp 12250759 - Rosilene Aparecida ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ... 08h00min às 17h00min, telefone: (35) 3429-6302, defesa17ciamamb@gmail.com, para os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9562 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2017
... 562 CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 63 PÁGINAS ... LEI Nº 5.121, DE 27 DE ... deferida após a publicação do decreto regulamentador, com efeitos ex-nunc ... nº 12.280, de 9 de março de 2007, nº 12.511, de 20 de fevereiro de 2008; nº ...
- Acórdão nº 1301-003.485 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Diciembre de 2018
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da execução, em 31.03.10 (Parcelamento nº 6302/2010); o que importou a interrupção do prazo ... ícios de 1999/2001/2002/2003/2004/2006/2007. Sendo certificado nos autos que “para os ... De igual modo dispõe o art. 36 do Decreto Municipal nº 17.671/07: “Art. 36. Dar-se-á a ... Ilona Márcia Reis EMENTA 8000457-12.2020.8.05.0055 Embargos De Declaração Cível ... de penhora de id 34106393, e não em dezembro de 2002, quando registrada no competente ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... Resolução SAP 06 de 10/01/2007, Lei Federal nº. 8.666/93 e ... suas ... nada para o dia 01 de dezembro de 2022, às 14h00min, a sere ... realizada na ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 6302 23/12/1982 ... 70 ELISABETE APARECIDA MARQUES 1 ...
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Presidência - Atos administrativos
... de jurisdição, relativo ao mês de Dezembro/2020, em razão de sua atuação na Vara de ... comemoração ao Carnaval, nos termos do Decreto Municipal nº 403, de 21 de dezembro de 2020 ... ção referente ao período de 27/11/2020 a 16/12/2020 do (a) Magistrado (a) requerente ... Sem ... 168, V da Lei 10.845/2007 ... À COPAG - Coordenação de pagamento para ... Publique-se ... TJ-ADM-2021/6302 ... Juiz(a) MARIA HELENA LORDELO DE SALLES ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 16, da Resolução SE-62, de 11-12-2017 a participação dos ... Professores de ... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... rente ao período aquisitivo de 07-12-2007 a 05-12-2012 ... Centro de Atividades ... I da Resolução SE nº 62 de 11 de Dezembro de 2017 os ... servidores abaixo relacionados, ... OLIVEIRA 5313535838 1 SANTOS PEB I F 10 6302 ... ELIDA DE SOUZA PEREIRA 27951998826 1 SANTOS ...