decreto 67071
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... o artigo 2º do Decreto 47.950/06, tendo em vista suporte ser ... inteiriço em toda a fachada, ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... o artigo 2º do Decreto 47.950/06, tendo em vista suporte ser ... inteiriço em toda a fachada, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º ... do Decreto ... DE SAÚDE Nº:212 ... PROCESSO Nº. : 67071/2022 ... INTERESSADO:Instituto de Saúde ... ASSUNTO:Aquisição de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º ... do Decreto ... DE SAÚDE Nº:212 ... PROCESSO Nº. : 67071/2022 ... INTERESSADO:Instituto de Saúde ... ASSUNTO:Aquisição de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º ... do Decreto ... DE SAÚDE Nº:212 ... PROCESSO Nº. : 67071/2022 ... INTERESSADO:Instituto de Saúde ... ASSUNTO:Aquisição de ...
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ALVARÁ Nº 6.348, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67071" - DPF/GPB/PR, resolve:Declarar revista a autorização de funcionamento, v\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... nº E- 12/061/3696/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... nº E- 12/061/3696/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... de Janeiro para o exercício finan- ceiro de 2017; - o disposto no Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dis- põe sobre a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 29-12-2023
... Art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, Decreto nº 48659, ... de 28/07/2023 e em cumprimento à decisão proferida em ... n° 67071/2023, Usuário: Gabriel Grossi Pimentel, Piraúba, Deferido ... com ...