decreto 67071
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 19-05-2015
... 7º, I, do ... Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos ... termos da ... Horizonte/MG ... Autuado: CASCALHEIRA CHICO IVAN LTDA. AI Nº 67071/2010 ... – Processo nº 8501/2008/002/2011. A FEAM decidiu manter a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 19-05-2015
... 7º, I, do ... Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos ... termos da ... Horizonte/MG ... Autuado: CASCALHEIRA CHICO IVAN LTDA. AI Nº 67071/2010 ... – Processo nº 8501/2008/002/2011. A FEAM decidiu manter a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-05-2015
... 7º, I, do ... Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos ... termos da ... Horizonte/MG ... Autuado: CASCALHEIRA CHICO IVAN LTDA. AI Nº 67071/2010 ... – Processo nº 8501/2008/002/2011. A FEAM decidiu manter a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 18-12-2014
... controle preventivo, nos termos do art. 2º, Inciso II, do Decreto nº ... 43.817/11 e da Instrução de Serviços n° 03/2011/SCG/CGE; ... SEBASTIAO MARCOS BARBOSA 67071 1 1 EP-II ESPEC A EP-II ESPEC IE ... SELEM RACHID LAUAR 298603 2 1 EP-II ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ... Dispõe sobre redução de ...