decreto 71733 1973
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DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:DESIGNARJOÃO ...
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Decisão monocrática Nº 10213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... ação para “decretar a invalidade do Decreto 10.934 de 11/01/2022 e condenar o réu a ... 10.934/2022, que alterou o Decreto 71.733/1973, que, por sua vez, regulamenta a Lei 5.809/1972, ...
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DECRETO DE 25 DE JULHO DE 2023
... de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:HOMOLOGARa designação da comitiva que o acompanhou em visita ...
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DECRETO DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:HOMOLOGARa designação da comitiva que o acompanhou o Presidente ...
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DECRETO Nº 6599, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Hamamatsu, No Japão, e da Outra Providencia.
... 11 do Decreto nº 71.733, de18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 18 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 1125, DE 02 DE MAIO DE 1994. Cria a Missão Naval Brasileira Na Namibia e da Outras Providencias.
... de acordo com o artigo 5° do Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, ... Art. 1° Fica criada a Missão Naval Brasileira na Namíbia, com sede ...
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DECRETO Nº 6548, DE 25 DE AGOSTO DE 2008. Da Nova Redação ao Artigo 9 do Decreto 2.488, de 2 de Fevereiro de 1998, que Define Medidas de Organização Administrativa Especificas para as Autarquias e Fundações Qualificadas Como Agencias Executivas.
... , de 2006, e no Anexo III do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.” (NR) ... Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data da sua ...
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Decreto nº 8.411 de 24/02/2015. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO SUAREZ E A CRIAÇÃO DO CONSULADO DO BRASIL EM PUERTO QUIJARRO, NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA.
... 11 do Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 10 ... Art. 4º O Anexo I ao Decreto nº ...
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DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:HOMOLOGARa designação da comitiva que o acompanhou em visita ...
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DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, ...
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DECRETO Nº 7073, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Tirana, Na Republica da Albania.
... 11 do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 16 ... Art. 3o Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 7072, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Nicosia, Na Republica de Chipre.
... 11 do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 13 ... Art. 3o Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 7074, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Yangon, Na União de Myanmar.
... 11 do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 16 ... Art. 3o Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 6989, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil Com Istambul, Na Republica da Turquia.
... 11 do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 13 ... Art. 3o Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 6587, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Pyongyang, Na Republica Democratica Popular da Coreia.
... 11 do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 21 ... Art. 4o Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 6436, DE 17 DE ABRIL DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil em Hartford, Nos Estados Unidos da America, e da Outras Providencias.
... 11 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 21 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 3090, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Altera Dispositivo do Decreto 2.246, de 6 de Junho de 1997, e da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 1.967, de 29 de Julho de 1996.
... 11 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no art. 9º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de ...
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DECRETO Nº 7076, DE 26 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Freetown, Na Republica de Serra Leoa.
... 11 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 18 ... Art. 3o Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 1967, DE 29 DE JULHO DE 1996. Dispõe Sobre o Indice de Representação No Exterior para Ministros de Primeira Classe No Exercicio das Funções de Representante Alterno Junto a Organismos Internacionais e de Consul-geral.
... 11 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no art. 9º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1633 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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PORTARIA RFB Nº 168, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, na Portaria ...
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DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto ...
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REPUBLICAÇÃO
... o Consulado-Geral em Roterdã e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto ...
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DECRETO Nº 7242, DE 26 DE JULHO DE 2010. Cria a Embaixada do Brasil em Katmandu, Na Republica Federal Democratica do Nepal.
... 11 do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 16 ... Art. 4º Este Decreto entra em vigor ...
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DECRETO Nº 7285, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Cria a Embaixada do Brasil em Talin, Na Republica da Estonia.
... 11 do Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, com o Fator de Conversão 18 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor ...