decreto 71733 1973
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DECRETOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
... 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto ...
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DECRETOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto ...
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PORTARIA SE/MJSP Nº 1.554, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, no Decreto ...
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DECRETO Nº 10.953, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 23 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ...
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RETIFICAÇÃO
... 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado ...
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DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no ...
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DECRETOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... ção, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, ... pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:HOMOLOGARa designação da seguinte ...
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PORTARIA EMCFA-MD N° 3.024, DE 30 DE MAIO DE 2022
... 9º, e no art. 16 do Anexo I do Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e no inciso IV ... pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e considerando o que consta do Processo ...
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PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.899, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, na Portaria ...
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PORTARIA Nº 327/MB/MD, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... 3° e inciso III do art. 8° Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.703, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e ...
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DECRETOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
... 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... 1º, incisos VII, IX e XIV, do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no to nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e de acordo com o que consta do Processo ...
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Portaria nº 2122/2021
... de 2020; inciso I do 1 do artigo 23 do Decreto n 71.733/1973; anexo do Decreto n 5.992/2006, ...
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Portaria nº 2121/2021
... de 2020; inciso I do 1 do artigo 23 do Decreto n 71.733/1973; anexo do Decreto n 5.992/2006, ...
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Portaria nº 080/2022
... de 2020; inciso I do 1 do artigo 23 do Decreto n 71.733/1973; anexo do Decreto n 5.992/2006, ...
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Portaria nº 081/2022
... de 2020; inciso I do 1 do artigo 23 do Decreto n 71.733/1973; anexo do Decreto n 5.992/2006, ...
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Portaria nº 082/2022
... de 2020; inciso I do 1 do artigo 23 do Decreto n 71.733/1973; anexo do Decreto n 5.992/2006, ...
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Portaria nº 123/2022
... de 2020; inciso I do 1 do artigo 23 do Decreto n 71.733/1973; anexo do Decreto n 5.992/2006, ...
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Portaria nº 2120/2021
... de 2020; inciso I do 1 do artigo 23 do Decreto n 71.733/1973; anexo do Decreto n 5.992/2006, ...
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Portaria nº 2123/2021
... de 2020; inciso I do 1 do artigo 23 do Decreto n 71.733/1973; anexo do Decreto n 5.992/2006, ...
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DECRETO Nº 10.956, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... 23 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ...
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DECRETO Nº 10.843, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... 2º O Anexo II ao Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este ...
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DECRETO Nº 10.934, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
... 11 DE JANEIRO DE 2022Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe ...
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PORTARIA Nº 2.734, DE 28 DE JULHO 2023
... 8º, inciso III, do Decreto" nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 2\xC2" ...