decreto 79904
- DECRETO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (79904)
- DECRETO Nº 79904, DE 04 DE JULHO DE 1977. Autoriza o Ministro da Fazenda a Contratar Operação Externa e da Outras Providencias.
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Acórdão, Processo nº 0002017-19.2007.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... 6.360/196, regulamentada pelo Decreto n. 79.094/77;f) a apresentao em pellets no d matria-prima importada a ...
- DECRETO Nº 80011, DE 22 DE JULHO DE 1977. Alteração de Limite para a Contratação de Credito Externo.
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Acórdãos nº 1011707-90.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... de Defesa do Consumidor e pelo desrespeito aos termos do Decreto nº 79.904/77 (que regula a Lei Federal nº 6.360/76), da Portaria ...
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Acórdãos nº 1011707-90.2017.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... ções, diante do determinado pelo artigo 5º do Decreto Federal nº 2.181/97 – Recurso provido. Vistos. Trata-se ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.622, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N º 1763º TRIMESTRE 2020
... pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de ... maio de 2004 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA 127AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO3º TRIMESTRE DE 2018
... 10.041 de 03 de ... janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de 2004 ... E S O L V E: ... 1º - Homologar ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 1383º TRIMESTRE 2019
... pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de ... Maio de 2004 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 189/2021/INDEA-MT
... pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de ... Maio de 2004 ... R E S O L V E: ... Art ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIAAVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO2017
... 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº ... 3.006 de 05 de Maio de 2004 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N º 1022023INDEA MT
... pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio ... R E S O L V E: ... Art. 1º - ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N º 191
... Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019 ... R E S O L V E: ... I - Designar o dor, MARCIO ROGERIO DREHER, ... matrícula nº 79904, portador da Cédula de Identidade RG n.º 06492690 SSP/MT, ... inscrito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO" NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.770, DE 28 DE JUNHO DE 2017 ... Institui a C\xC3" ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - INDEAMT-POR-2022/00003
... disposto no Decreto nº 656, de 28 de setembro de 2020, que regulamenta a ... concessão de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.564 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
... seus artigos 83, 89, 94, 95 e 96; ... CONSIDERANDO ... o Decreto Estadual nº 5.358 de 25 de outubro de 2002, que disciplina as ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - INDEAMT-POR-2022/00004
... disposto no Decreto nº 90, de 16 de abril de 2019, que regulamenta a concessão ... e o gozo ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - INDEAMT POR 2021 00003 FÉRIAS
... Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 656, de 28 ... de setembro de 2020, que regulamenta a concessão de ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 13.725/2017, bem assim o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016. Publique-se. Cumpra-se. ... NÃO Cadastro/Nom 5001935 - OLGA ALVES DOS SANTOS Processo/GL: 79904 ...