decreto 92990
- Contrato nº 264/2021
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PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 2040 65475 3 3 2040 94320 3 3 2040 1144129 2 3 2040 1258709 3 3 2041 92990 2 2 2042 116812 2 4 2042 116814 3 4 2042 1186187 2 3 2042 1205615 2 3 2043 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... No Processo GDOC 14120-92990/2020 sobre indenização: ... A vista dos elementos de instrução ... art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abai- ... xo relacionado para as Unidade ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... Bruno Dubeux ... www.rj.gov.br ... DECRETO Nº 48.491 DE 28 DE ABRIL DE 2023 ... PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil
... Bruno Dubeux ... www.rj.gov.br ... DECRETO Nº 48.491 DE 28 DE ABRIL DE 2023 ... PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ...
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Atos do Poder Executivo
... Bruno Dubeux ... www.rj.gov.br ... DECRETO Nº 48.491 DE 28 DE ABRIL DE 2023 ... PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... III, do De- creto Estadual nº 41.628, de 12.1.09, alterado pelo Decreto Estadual n° 46.037, de 5.7.2017; Alteração de Objeto: Onde se lê: ... Eldorado do Sul , localizado na BR 290 Km 123, Eldorado do Sul - RS, 92990-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: pro- posta de Acordo ...
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LICITAções - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº ... 44279/03 , realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 426/13, alterada pela Lei Es- tadual nº 6.703/14; - o previsto no Decreto Estadual nº 42.890/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.706/14; - o ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 426/13, alterada pela Lei Es- tadual nº 6.703/14; - o previsto no Decreto Estadual nº 42.890/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.706/14; - o ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
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LICITAções - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal ... nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 426/13, alterada pela Lei Es- tadual nº 6.703/14; - o previsto no Decreto Estadual nº 42.890/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.706/14; - o ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 426/13, alterada pela Lei Es- tadual nº 6.703/14; - o previsto no Decreto Estadual nº 42.890/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.706/14; - o ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... S/A no regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 39.566/2006. 6.1. Mamão Distribuidora de Alimentos Ltda ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... - lidades S/A no regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 39.566/2006. 6.1. Mamão Distribuidora de Alimentos Ltda ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Planjamento e Projeto
... - lidades S/A no regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 39.566/2006. 6.1. Mamão Distribuidora de Alimentos Ltda ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... - lidades S/A no regime tributário especial instituído pelo Decreto nº 39.566/2006. 6.1. Mamão Distribuidora de Alimentos Ltda ...