decreto 92990
- Pregão Eletrônico nº 20210037
- Contrato nº 009/2022
- Contrato nº 016/2021
- Contrato nº 017/2021
- Contrato nº 018/2021
- Contrato nº 021/2015
- Portaria nº 1121/2021
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
... 23, caput, §1º, inciso III e § 2º e inciso IV, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação incluída pelo art. 113, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... No Processo GDOC 14120-92990/2020 sobre indenização: ... A vista dos elementos de instrução ... art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abai- ... xo relacionado para as Unidade ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do Secretário
... No Processo GDOC 14120-92990/2020 sobre indenização: ... A vista dos elementos de instrução ... art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abai- ... xo relacionado para as Unidade ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... No Processo GDOC 14120-92990/2020 sobre indenização: ... A vista dos elementos de instrução ... art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abai- ... xo relacionado para as Unidade ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O link para acesso à audiência será o corresponde acima ... INDUSTRIAL BELGRAF, 400, MEDIANEIRA, ELDORADO DO SUL - RS - CEP: 92990-000 ... Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /062/99555/2017; E- 12/062/114964/2017; E-12/062/42961/2018; E-12/062/92990/2017; E- 12/062/116297/2017; E-12/062/59842/2017; E-12/063/2086/2017; ... º SEI-390002/002395/2022 - AUTORIZO, em conformi- dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019. Id: 2428639 ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... do es- tabelecimento se justifica em decorrência da edição do Decreto Es- tadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, que determina imprete- ...
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Avisos, Editais e Termos
... 17 da Lei Federal n° 13.303/2016, em observância ao Decreto Estadual n° 45.887/2016, lavrando-se o presente Termo de Investidura, que ...
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Processo Nº 1299/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Junio de 2021
Embargos de Declaração opostos em face da decisão que manteve o r. parecer desfavorável emitido pela Primeira Câmara à aprovação das contas de Osasco de 2017.
... ática da educação física; IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969 VI – que tenha prole ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e ... Getúlio Vargas, nº 720, Centro, Eldorado do Sul, CEP 92990-000 onde, por compra e venda feita por escritura pública de 20/06/2023, e ...
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Irará - Vara cível
... 92990-000 ... AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ... ão do expediente forense nos dias 01 e 02 de julho por meio do Decreto 51, de 30 de janeiro de 2019, teve o dia 04 de julho como termo inicial e ...
- Contrato nº 252/2021
- Contrato nº 263/2021