decreto 94711
- DECRETO Nº 94711, DE 31 DE JULHO DE 1987. Dispõe Sobre a Comissão de Coordenação do Transporte Aereo Civil - Cotac do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 1402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Outubro de 1994.
- DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
- Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DECRETO Nº 1629, DE 11 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adequação Ao Acordo de Alcance Parcial de Renovação 10 Revisado, Entre Brasil e Colombia, de 10 de Julho de 1994.
- DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 94.641, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Resenha Nº 055/2022 - GDAF/IDAM. (94711)
Resenha Nº 055/2022 - GDAF/IDAM ... Autorizações de viagens, diárias e passagens de ... que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019 ... Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: ... 01.Anecilene Cintia Buzaglo; Gerente; ...
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Acórdão Nº 0053007-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... para embasar o decreto condenatório por crime de roubo majorado ... No entanto, o Acordão ... 5. Ordem denegada ... (STF - HC: 94711 RS, Relator: Min. GILMAR MENDES, Data de ... Julgamento: 04/04/2013, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000547-15.2013.5.07.0018), 2014-10-09
... Consolidação das Leis do Trabalho c/c artigo 1º, inciso IV, do Decreto"- Lei 779/69) ... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... RESPONSABILIDADE SOLID\xC3" ... Na inicial (ID 94711), a reclamante pugna pela responsabilidade subsidiária do recorrente, sob ...
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Acórdão Nº 0026011-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-07-2022
... PROBANTE PRODUZIDO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL E QUE MOTIVOU O ... DECRETO CONDENATÓRIO. PEDIDO REVISIONAL DE READEQUAÇÃO DA ... DOSIMETRIA DA ... 93411, 93851, 94361 e 94711) que tratavam da mesma matéria. O relator dos HCs, ... ministro Gilmar ...
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Acórdão Nº 0049277-61.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-09-2023
... decreto condenatório pelos iminentes Desembargadores da 3ª Câmara Criminal, no ... também negaram quatro Habeas Corpus (HCs 93411, 93851, 94361 e 94711) que ... tratavam da mesma matéria. O relator dos HCs, ministro Gilmar ...
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Acórdão Nº 0000266-48.2022.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 17-08-2023
... CONDENATÓRIA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. DECRETO ... CONDENATÓRIO QUE APUROU DEVIDAMENTE O ARCABOUÇO ... PROVATÓRIO ... 94711) que tratavam da mesma matéria. O relator dos HCs, ministro Gilmar ...
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Acórdãos nº 1522329-85.2017.8.26.0114 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.00003 94711 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... 12.392/2005 e Decreto Municipal n. 15.356/2005; (IV) além de não ter ...
- Acórdão nº 2401-006.088 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Abril de 2019
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar ... /80482/2017; E-12/062/113879/2017; E-12/062/45730/2017; E- 12/062/94711/2017; E-12/062/19515/2017; E-12/062/15824/2017; E- 12/062/12739/2017; ...
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Acórdão Nº 2401-009.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2021
... 142 do CTN, a presença dos ... requisitos do art. 10 do Decreto nº 70.235/1972 e a observância do ... contraditório e do amplo direito ... Acórdãos Precedentes: ... Acórdão nº 101-94711, de 20/10/2004 Acórdão nº 103-21225, de 13/05/2003 Acórdão ... nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9750 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2018
... DECRETO “O” Nº 072/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 ... Abre crédito ... E INSTALACAO. AF_06/2016 /UN ... 1301001094 SINAPI - 94711 - ADAPTADOR COM FLANGES LIVRES, ... PVC, SOLDAVEL, DN 50 MM X 1 1/2 , ...
- Acórdão nº 2401-006.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Marzo de 2019
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº ... 62.762 de 04 de agosto de 2017. Considerando o Comunicado CASP ... FLAVIA PEREIRA DA SILVA ... 11MAI2023 94711 10MAI2023 2023PD01035 015.688.428- ... NAUR MARTINS JUNIOR ... 11MAI2023 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 26-04-2022
... combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade ... 94711 PEDRAAZUL 11.538.441/0001-68 FES Veículo Passeio (5 lugares) R$ 6.788,80 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TERMOS DO ARTIGO 132 "CAPUT" DO DECRETO-LEI 7.661/45, ... CONTINUANDO ESTA COM A RESPONSABILIDADE POR EVENTU- ... NIRE - 35239002872 - N. DA ALTERACAO: 94711/23-9 - AFONSO ... MULTIMARCAS LIMITADA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ...
- Acórdão nº 3402-003.108 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2016
- Acórdão nº 3402-003.109 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julio de 2016