decreto 98380
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Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Despacho da Presidente, de 28-5-2021 ... No processo SPDOC 98380-2010, sobre licença-prêmio: “À ... vista das manifestações ... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ADRIANO ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... Despacho da Presidente, de 28-5-2021 ... No processo SPDOC 98380-2010, sobre licença-prêmio: “À ... vista das manifestações ... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ADRIANO ...
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Governo - Gabinete do Secretário
... Despacho da Presidente, de 28-5-2021 ... No processo SPDOC 98380-2010, sobre licença-prêmio: “À ... vista das manifestações ... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ADRIANO ...
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Governo - Corregedoria Geral da Administração
... Despacho da Presidente, de 28-5-2021 ... No processo SPDOC 98380-2010, sobre licença-prêmio: “À ... vista das manifestações ... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ADRIANO ...
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Atos do Governador - Secretaria de Agricultura e Abastecimento
... Despacho da Presidente, de 28-5-2021 ... No processo SPDOC 98380-2010, sobre licença-prêmio: “À ... vista das manifestações ... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ADRIANO ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.360, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... 950, de 2016, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto" nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e atualiza\xC3" ...
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SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.014, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
... Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Nesh), aprovadas pelo Decreto nº 435/1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações ...