decreto 98601
- DECRETO Nº 98601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra Necessaria a Formação da Bacia de Acumulação do Reservatorio da Usina Hidreletrica de Serra da Mesa, de Furnas - Centrais Eletricas S.a.
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Responsabilidade dos hospitais
... 310 Lei n. 12.653, de 28.5.2012 – Acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o ... cív. n. 98601-6 – Curitiba – 17ª Vara Cível – Rel. Juiz Convocado Airvaldo Stela ...
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Termo de Reconhecimento de Dívida nº 22/2019
... /98816-1165 Assessor tcnico da COPEC: Mendona 3101-8853/3101-5055/98601-3455 Coordenador da COPEC: Rmulo Lima 3101-8855/3101-5055/99998-7430 ... do Pargrafo nico do art.88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, ...
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Termo de referência
... /98816-1165 Assessor tcnico da COPEC: Mendona 3101-8853/3101-5055/98601-3455 Coordenador da COPEC: Rmulo Lima 3101-8855/3101-5055/99998-7430 ... do Pargrafo nico do art.88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, ...
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Termo de referência
... /98816-1165 Assessor tcnico da COPEC: Mendona 3101-8853/3101-5055/98601-3455 Coordenador da COPEC: Rmulo Lima 3101-8855/3101-5055/99998-7430 ... do Pargrafo nico do art.88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, ...
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Portaria nº 45/2019
... /98816-1165 Assessor tcnico da COPEC: Mendona 3101-8853/3101-5055/98601-3455 Coordenador da COPEC: Rmulo Lima 3101-8855/3101-5055/99998-7430 ... do Pargrafo nico do art.88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, ...
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Ato de Exoneração
... /98816-1165 Assessor tcnico da COPEC: Mendona 3101-8853/3101-5055/98601-3455 Coordenador da COPEC: Rmulo Lima 3101-8855/3101-5055/99998-7430 ... do Pargrafo nico do art.88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ... : Telefone (71) 99119-8513/98601-9957 ... Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: RITA DE CASSIA FONSECA ...
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Ituber� - Vara c�vel
... 71 – 98601-3983, ... De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, fica designada ... Em consequência, DECRETO a dissolução da sociedade conjugal pelo DIVÓRCIO ... Considerando os ...
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Dispensas de Licitações. DOE - NOVO GAMA - DISPENSA 81
... Goias - CEP 72.714.590 - Fone 61 98601-1748 - 61 3601-2831 - e-mail ... solutioncomercio@gmail.com, que foi ... Municipal de Saúde - Decreto ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ... 98601-9957 ... Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: RITA DE CASSIA FONSECA ...
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Ituberá - Vara cível
... 71 – 98601-3983, ... De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, fica designada ... ação de busca e apreensão proposta com base no rito firmado no Decreto-Lei nº 911/69 ... Aduz o Autor, em suma, que formalizou contrato de ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... DE SOUZA LAGO - CPF: 831.359.365-20 Telefone: (71) 99160-8010 e (71) 98601-6006 Endereço: Rua Praia de Olivença, nº 20, Condomínio Vila Praia, ... Decreto a revelia da parte requerida, vez que citada, deixou o prazo transcorrer ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 658, DE 25 DE agosto DE 2023 ... body { ... , Itacaranha, CEP: 40713-550, Salvador/BA Telefone: (71)98679-1425 / 98601-9121 Salvador/BA, 9 de janeiro de 2024. Maria das Graças Hamilton Juíza ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... 5. Eis porque decreto, por 60 (sessenta) dias, a prisão civil do CLAUDIO JOSE LIMA DA SILVA , ... Telefones: (71) 98601-9490 / (71) 3313-0621 ... Salvador(BA), data da assinatura digital ...
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Acórdão Nº 3002-002.327 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/07/2022
... objeto da autuação (art. 10 do Decreto nº 70.235/72). De se registrar que a instrução probatória ... visa ...
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Capital - Editais
... do apenado entre a data da condenação e a da execução do decreto condenatório. 7. Agravo regimental não provido, com a correção de erro ... dos Santos, inscrito no CPF sob n° 011.961.15-40, telefone(71)9 98601-7888, residente e domiciliado a Praça ACM, n° 310, Centro, Rio Real ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... ência, por meio do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020; ... 2. A participação é obrigatória, de ... Contatos telefônicos/ WhatsApp: (71) 98836-9658; (71) 98601-6829 ou (71) 98868-5392; (71) 32151585 ... Dado e passado nesta cidade ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... ência, por meio do aplicativo Lifesize , nos termos do Decreto Judiciário n. 276/2020; ... 2. A ausência injustificada de qualquer ... Contatos telefônicos/ WhatsApp: (71) 98836-9658; (71) 98601-6829 ou (71) 98868-5392; (71) 32151585 ... Dado e passado nesta cidade ...
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Capital - Editais
... do apenado entre a data da condenação e a da execução do decreto condenatório ... 7. Agravo regimental não provido, com a correção de ... 71 98601-3117//31172661// 33948021, JARDIM CRUZEIRO - CEP 40430-780, Salvador-BA, ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AUTOR: JOSÉ VALDIR DA SILVA ... Tel.: (61) 98601-1575 ... Advogada: Flávia de Sousa Simão - OAB/DF 70447 ... RÉUS: ... De igual modo, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL POSTULANTE, dissolvendo, destarte, o vínculo ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AUTOR: JOSÉ VALDIR DA SILVA ... Tel.: (61) 98601-1575 ... Advogada: Flávia de Sousa Simão - OAB/DF 70447 ... RÉUS: ... da Tabela organizada pela OAB, da Resolução nº 558 do CNJ ou do Decreto nº 2.821 - R/2011, por traduzirem atos normativos que estabelecem, ...
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Capital - 4ª vara de família
... Juíza de Direito Auxiliar ... (Decreto Judiciário nº 285, de 12 de maio de 2020) ... body { ... contato da requerida informado no petitório retro, qual seja: (71) 98601-3795 ... Em homenagem aos princípios da economia processual e da ...