decreto federal 93926
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2024
... 36, do Decreto Estadual ... nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... Federal; 6) Autorização para a cessão sem ônus do ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 26/10/2022 ... 9.9. Nos termos da Lei Federal n. 11.788, de 25/09/2008, o ... estágio não ... Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLICOS e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Ministério Público Federal e o Conselheiro Dr. José Carlos Condessa ... 91968 Kelen Maria Da Silva 31,0 ... 93926 Keli Cristina Ferreira Lopes 36,0 ... 82063 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Ministério Público Federal e o Conselheiro Dr. José Carlos Condessa ... 91968 Kelen Maria Da Silva 31,0 ... 93926 Keli Cristina Ferreira Lopes 36,0 ... 82063 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 02-08-2011
... 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de ... dezembro de 2002 ... Maximiliano Casal-93926 Ubá ... Michel de Paula Batista-379373 Ubá ... , e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e ... no Decreto Estadual nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8555 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2013
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 ... Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB ... DIÁRIO OFICIAL n. 8.555 - ...
- Sefaz
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.000,00 Art. r - f Ica instituída a Com issão de Enquadramento dos Legais, de Acordo Com o Disposto no Alt. 43, vi. da Lei n° 8.666/93, r e u n id o c o n s . Fiscal. 11.000,00 Servidores Integrantes da Carreira do Departamento Fstadua) de Homologa o Procedimento Licitatório, e Adjudica o Objeto da Reun. Cons. Deliber
... Julgo o pedido ... procedente e decreto a interdição de MARIA SALETE SILVA DE ARAÚJO, ... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... A agravada ao fixar uma ordem cronológica, ...