sustentare serviços ambientais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000330-19.2010.5.06.0013 (02565-2002-906-06-00-0)), 30-07-2019
EMENTA - AGRAVO DE PETIÇÃO. DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. Constou no título judicial - transitado em julgado - que a AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA - EMLURB, responderia pelos créditos trabalhistas de forma subsidiária. A execução teve início contra a SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A (EM RECUPERAÇÃO
... (S) : AGUINALDO SEBASTI Ã O FERREIRA; SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S/A (EM RECUPERA Ç Ã O ... -
Relatório e Voto com número 0268412-34.2011.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 07-07-2023
... 1ºAPELANTE: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A ... 2º APELANTE: PLAST ...
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Decisão Monocrática N° 07026026720188070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702602-67.2018.8.07.0018 AGRAVANTE: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) se insurge contra decisão
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Decisão Monocrática N° 00150201120138070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0015020-11.2013.8.07.0000 RECORRENTE: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL RECORRIDO: JORGE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Esta Presidência, em decisão de ID 14991184 (p. 7/9), deferiu o processamento do recurso
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000323-63.2011.5.06.0022), 28-03-2012
EMENTA: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana - EMLURB e a Sustentare Serviços Ambientais S.A. celebraram contrato de prestação de serviços, sendo a primeira a tomadora, na forma do que dispõe a Lei n.º 8.666/93, cujo art. 71 e seu parágrafo primeiro rezam ser da contratada a responsabilidade pelos encargos trabalhistas,...
... os : JOS É ANT Ô NIO DA SILVA ; e SUSTENTARE SERVI Ç OS AMBIENTAIS S.A. Advogados : Frederico ... -
Acórdão nº 0027484-59.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
Embargos de Declaração nº 0027484-59.2015.8.11.0041 interposto no Recurso de Apelação de mesma numeração – CapitalEmbargante: Sustentare Serviços Ambientais S.A. - em recuperação judicialEmbargada: Vera Lucia de Paula Correa PortoE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – VÍCIO SANADO – RECURSO ACOLHIDO.Ocorrendo erro material, este deve ser sanado, de forma a não causar mácula na decisão
... DIRCEU DOS SANTOS] ... [SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO ... -
Decisão Monocrática N° 07117892220198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0711789-22.2019.8.07.0000 RECORRENTE: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDOS: AURICELIA PEREIRA DA CRUZ, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS DESPACHO O tema controvertido que ensejou o sobrestamento do...
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Decisão Monocrática N° 07179033720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Em contrarrazões, a apelada Qualix Serviços Ambientais S.A, atual denominação de Sustentare Serviços Ambientais S.A, requer que a apelação não seja conhecida. Por essa razão, em consideração à regra procedimental contida nos arts. 9º, caput[1] e 10[2], do CPC e com fundamento no art. 932, I, do CPC[3], c/c o art. 87, I, do RITJDFT[4], CONVERTO o julgamento em diligência, com a finalidade de...
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Decisão Monocrática N° 07026026720188070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2021
Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos por SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (ID 26850291) e DISTRITO FEDERAL (ID 27076042) ante Acórdão de ID 20780758 que, nos autos das Apelações interpostas por ambas as partes, determinou o sobrestamento do recurso até o julgamento do RE 636.866/AL (Tema 899) do STF. Intimem-se ambas as partes, para, querendo, apresentar...
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Acordão nº (ED)0001460-17.2010.5.06.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 21 de Septiembre de 2011
Embargos de declaração. Hipóteses de cabimento. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos
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Decisão Monocrática N° 07125805120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0712580-51.2020.8.07.0001 APELANTE: COOPERARATIVA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GOIAS APELADO: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, GLEYSON DO NASCIMENTO RIBEIRO DESPACHO A...
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Acordao N° 1640743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Civil e administrativo. Responsabilidade civil do estado. Veículo deixado no pátio de propriedade do serviço de limpeza urbana (slu) por mera liberalidade do proprietário. Alegação de furto de peças. Ausente comprovação ao dever de guarda e vigilância da referida autarquia. Não demonstração do nexo de causalidade. Obrigação de indenizar não configurada. Recurso improvido. I. Preliminares. A....
... ELIAS FLAUZINO DA SILVA e SUSTENTARE SERVICOS ... AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO ... primeira requerida (Sustentare Serviços Ambientais), reconhecida pelo juízo de origem - ... -
Acordão nº (RO)0127600-57.2009.5.06.0014 (01276.2009.014.06.00.1) de 2º Turma, 16 de Marzo de 2011
... Recorridos : OS MESMOS e SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A (nova denominação da ...
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Falência e recuperação de empresas
... Ela pode contratar serviços de consultoria e deixará de contratar e com isso ... : MINISTRO RAUL ARAÚJO SUSCITANTE : SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A – EM RECUPERAÇÃO ...
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Acordão nº (ED)0001415-25.2010.5.06.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 19 de Octubre de 2011
Embargos acolhidos para sanar omissão do acórdão embargado, porém sem conferir efeito modificativo. Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, por unanimidade, acolher os embargos para, sanando omissão, declarar que a condenação imposta pelo acórdão direciona-se apenas à empresa SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S. A. Recife, 19 de...
- Acordão nº (ED)0001085-13.2010.5.06.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 16 de Febrero de 2012
- Acordão nº (RO)0001604-88.2010.5.06.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 13 de Febrero de 2012
- Acordão nº (RO)0000506-74.2010.5.06.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 31 de Agosto de 2011
- Acordão nº (RO)0001407-96.2010.5.06.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 24 de Noviembre de 2011
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Acordão nº (ED)0001122-64.2010.5.06.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 26 de Octubre de 2011
Nos termos do art. 897-A da CLT, os embargos de declaração destinam-se a elidir contradição, omissão ou obscuridade no julgado, ou, ainda, para corrigir manifesto equívoco quanto aos pressupostos de admissibilidade do recurso. Acolhem-se os embargos, para sanar a omissão do acórdão, atribuindo-lhe efeito modificativo ao julgado Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal, por...
- Acordão nº (RO)0000290-34.2010.5.06.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 3 de Agosto de 2011
- Acordão nº (RO)0001297-61.2010.5.06.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 14 de Septiembre de 2011
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Acordão nº (RO)0001058-48.2010.5.06.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
Com relação à jornada e frequência de trabalho, há de se constar que a sua demonstração ocorre através de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, § 2º, da CLT combinados com o art. 333, inciso II do CPC e a Súmula nº 338, inciso I do TST, admitindo-se, perfeitamente, a prova oral quando os registros de ponto não retratam...
- Acordão nº (RO)0000611-57.2010.5.06.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 10 de Agosto de 2011
- Acordão nº (RO)0000411-68.2010.5.06.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 2 de Junio de 2011