decreto nº 39931
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... agência de viagens, com redução do valor em 25% por força do Decreto Estadual nº 47.005/2020. VALOR DO CONTRATO: Reduzido em 25%, por for- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 24/02/2023 ... INSTITUINDO, com fundamento no Decreto 63.979/2018 e ... Portaria do Coordenador CGRH, de 4-1-2021, a Comissão ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Ana Aparecida Monteiro ... de Almeida, RG ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... Decreto 55.601, de 22 de março de 2010, e na qualidade de Pre- ... sidente do ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Kátia Cilene Schnoor ... Oliveira, RG ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... Decreto 55.601, de 22 de março de 2010, e na qualidade de Pre- ... sidente do ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Kátia Cilene Schnoor ... Oliveira, RG ...
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Despacho
... A repartição do limite destacado está prevista no Decreto nº 3.917/2001. O Demonstrativo da despesa com pessoal do Ministério ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na ... Resolução UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na ... Resolução UERJ n.º ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na ... Resolução UERJ n.º ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... TOTAL 132 361 108 455 14 1.070 ... Decreto Estadual 39.931/95, os docentes abaixo listados, para ... participarem ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... TOTAL 132 361 108 455 14 1.070 ... Decreto Estadual 39.931/95, os docentes abaixo listados, para ... participarem ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto ... 57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue: ... NOME, ... Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, os servidores ... abaixo relacionados para ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº ... 51/2017, com fundamento na ... Estadual nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, os servidores ... abaixo relacionados para ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, conforme o Decreto" 64.187/2019 e a Resolu- ... ção SE-51/2017, com fundamento na Deliberaç\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, ... com fundamento na ... nº 39931/95 e Resolução SE 57/2017, Fabiana Conde de Jesus, ... RG. 25.643.884-5, ...
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Educação - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... Bauru e Araçatuba, com base no Decreto-Lei Estadual 233/1970: ... I. Aprovo o Termo de Referência de fls.19 a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Doenças no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto ... 51.307, de 27/11/2006, e nos termos da Resolução SS 297, de ... nº 39931/95 e Resolução SE 62/2017, Kátia Cilene Schnoor ... Oliveira, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Alterando, com fundamento no Decreto 52.344, de 09-11- ... 2007, e no que dispõe o artigo 3º, I, da ...