decreto nº 5352
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ECONÔMI- CO, EMPREGO E RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto nº 46.556, de 0 8d ej a n ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ECONÔMI- CO, EMPREGO E RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto nº 46.556, de 0 8d ej a n ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ECONÔMI- CO, EMPREGO E RELAÇOES INTERNACIONAIS, considerando o Decreto nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019, o Decreto nº 46.556, de 0 8d ej a n ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Acordao N° 1662601 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Administrativo. Processo civil. Apelação. Ação de conhecimento. Auxiliar em assistência social. Alegação de execução de atividades relacionadas ao cargo de técnico em assistência social. Lei distrital nº 5. 184/13. Desvio de função. Inobservância. Auxílio em atividades de natureza executivo-operacional. 1. Apesar de o autor ter afirmado ser auxiliar em assistência social, porém executar funções...
... transferidos para o Quadro de Pessoal do Distrito Federal pelo Decreto nº ... 21.076/2000, em razão da extinção da Fundação do Serviço ... -
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Acórdãos nº 1501357-14.2016.8.26.0637 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... mencionada expressamente a legislação local pertinente (Decreto n. 5552/2005 e Lei Complementar 47/2003), há explicitação da ... foi inscrita e o número do Procedimento Administrativo (5352/2016). Além disso, diante das novas diretrizes processuais no ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados no caput devem promover as ... do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5352/0006/2009 (CD/CGU 009/14). Id: 2081184 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 555/2023, DE 4 DE ABRIL DE 2023 ... O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO ...
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Outros. RESOLUCAO_N__169_DE_27_DE_SETEMBRO_DE_2021
... 2º do ... Decreto nº 3.593, de 20 de fevereiro de 1991, e das disposições da ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados no caput devem promover as ... do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5352/0006/2009 (CD/CGU 009/14). Id: 2081184 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados no caput devem promover as ... do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5352/0006/2009 (CD/CGU 009/14). Id: 2081184 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados no caput devem promover as ... do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5352/0006/2009 (CD/CGU 009/14). Id: 2081184 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... Decreto nº 45.600/16. §1º - Os Gestores mencionados no caput devem promover as ... do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/5352/0006/2009 (CD/CGU 009/14). Id: 2081184 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE ...
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ída nos termos da Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011 e Decreto nº 30.669 de 10 de março de 2015, inscrita no Cadastro Nacional de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10436 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
Tomada de Contas Especial. Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/SPPE. Município de Navegantes-SC. impugnação total das despesas realizados com recursos repassados À conta do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude. Documentação insuficiente para a comprovação da correta utilização dos recursos. Citação e Audiência. Contas irregulares. Multa. Comunicações.
... a serem adotados para a prestao de contas final Ofcio 5352/2015/GEPC/SPPE/MTE, de 13/10/2015, pea 10, p. 59 19/10/2015, pea 10, p ... 93 do Decreto-Lei 200/1967, art. 66 do Decreto 93.872/1986, art. 10, inciso I, e item 7, ... -
Portarias de 20 de março de 2019
... de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Nº 5.349 - Autorizar ...
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Porto Walter
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 130 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ... “Estabelece o calendário de ...