decreto nº 5352
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... , em 08/11/2021, conformidade com a designação constante no Decreto ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-E-26/005/5352/2019. A P O S E N TA ROS Â N G E L A BASSO , matrícula nº ... ID 20814852 - ANOTE- SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, ...
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... 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-E-26/005/5352/2019. A P O S E N TA ROS Â N G E L A BASSO , matrícula nº ... ID 20814852 - ANOTE- SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, ...
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Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
... À SESAU ... PROC Nº: 2000-5352/2018 - INT: Secretaria de Estado da Saúde – SESAU - ... ASS: Fase ... , de 24 de outubro de 2003, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº ... 4.830/2010 e nos termos do art., 18, § 3º Dec. 1738/2003 o ...
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jordão
... PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº. 28/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 ... A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE ...
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.357, de 20 de setembro de 2023
... pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e;CONSIDERANDO o que determina a ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... foi autorizada pela Lei nº 11.080/2004, e efetivada pelo Decreto nº 5.352/2005, ou seja, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... CAMILO MOURA REOLON - MAJ QOCBM ... Matrícula: ... (95) 99114-5352 ... camilo.reolon@bombeiros.rr.gov.br ... Integrante Técnico ... CIRLEI ... Estado de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n.º 264-P, publicado no Diário Oficial n.º ... 4392, 2 de março de ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga ... Vencimento em 20/05/2021866.509/2020 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 5352/2020 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N° 099 2022ALT PORT 84 2005IPM12 05 2022
... mato-grossense pelo Decreto n° 1.047, de 4 de agosto de 2021, pelo qual foram ... acrescentados, ... 5303; 5304; 5305; 5306; 5307; 5352; 5353; 5354; 5355; 5356; 5357; 5359; 5401; ... 5402; 5403; 5405; 5408; ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... de Justiça do Estado da Bahia, desde 08/02/2022, conforme Decreto Judiciário nº 63, de 07 de fevereiro de 2022 (DJe de 08.02.2022, p. 5), ...