decreto nº 5352
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTT
... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA GEAUT/SUDEG/ANTTNº 5352/2023/WEB/PASSAGEIROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, ... de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8147 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
PESSOAL. APOSENTADORIA. PAGAMENTO DE PROVENTOS EM PATAMAR SUPERIOR AO DEVIDO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. REGISTRO AUTOMÁTICO DA CONCESSÃO PELO DECURSO DO PRAZO QUINQUENAL. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À SEFIP PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
... 59 do Decreto-Lei 5.452/1943, que aprovou a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) ... cpia da deciso judicial, conforme reconheceu o voto condutor do Acrdo 5352/2009-TCU-Segunda Cmara, relator Ministro Raimundo Carreiro.12. Para essa ... -
Rodrigues Alves
... da Constituição Federal; pela Lei Federal nº 8.080/90, Decreto Federal ... nº 7.508/2011, bem como com fundamento na Lei Orgânica do ...
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Cruzeiro do Sul
... Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer ... Decreto nº 002/2023 ... 55 Segunda-feira, 27 de Março de 2023 DIÁRIO OFICIAL ...
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Mâncio Lima
... ISAAC DE SOUZA LIMA ... Prefeito Municipal ... MANOEL URBANO ... DECRETO Nº 000070/23 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ... Abre crédito adicional - ...
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
... DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, ... /2018-872.122/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-5352/2018-872.123/2017-CBV CONSTRUTORA LTDA-O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ...
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Despacho
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... LITIO BRASIL LTDA.-5353/2023-870.658/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-5352/2023-870.657/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-5358/2023-870.834/2023-WORLD ...
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Eventos Funcionais
... ral 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/UNCISAL ... nº 054/2017, Despacho ... que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5352/2016, ... Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º ...
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Lei Orçamentária Anual â?? exercÃcio 2021
... das no todo ou em parte, mediante Decreto do Poder Executivo ... § 4º - O disposto no parágrafo anterior não ...
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Cruzeiro do Sul
... 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado ... do procedimento licitatório em epigrafe, ...
- Anexos que integram o Parecer e o Autógrafo
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº182021 FAZENDA SANTA ROSA TESOUROGUIRATINGA
... lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de ... 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: ... azimutes e distâncias: 239°07'02" e 218,32 m, até o vértice A1I-P-5352, ... de coordenadas N 8.246.912,409 m e E 207.270,641 ... m; 167°48'06" e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Comissões Técnicas
... 512. 0437. 5352 I N V E S T I M E N TO S Esfera Orçamentária: I O Programa de ... CONSIDERANDO O DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DE- ZEMBRO DE 2007. QUE INSTITUI O PROGRAMA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... 09.2019 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747 , do cargo de ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Mâncio Lima
... Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto ... Decreto n° 11/2023 ... RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE MARÇO DE 2023 ... O ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIFERIMEN- ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... e, tendo em vista a delegação de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o ... ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de ...
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Porto Walter
... manente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº. 2.128, de ... 02/01/2023, publicado no Diário Oficial do ...