dedução de vendas
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Acordão nº 00703-2005-025-04-00-5 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
Integração das verbas “remuneração por desempenho” e “bônus de vendas” nos repousos semanais remunerados. Dedução dos valores pagos. Cálculos que devem ser retificados, pois embora a sentença exequenda tenha expressamente autorizado os abatimentos dos valores já integrados, o contador ad hoc não procedeu na respectiva dedução.
... das parcelas “remuneração por desempenho” e “bônus de vendas” em horas extras - aplicação da Súmula 340 do TST, bem como dedução ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... I – estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens de produção, exceto a particulares em quantidade que ... ção às saídas ocorridas até 31 de dezembro de 2010, para dedução, na apuração do imposto, incidente nas saídas de produtos classificados ...
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Acórdãos nº 1004975-67.2017.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... 2. Dedução dos haveres do autor que, além das taxas de istração, deve contemplar despesas com vendas. 3. Juros de mora. Possibilidade de cobrança mesmo de ...
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Acordão nº 00404-2005-121-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Junio de 2009
DANO MORAL. O cancelamento do plano de saúde do empregado quando, em gozo do benefício previdenciário auxílio-doença, configura ato ilícito da reclamada passível de ser reparado com indenização por danos morais. Recurso da reclamante provido. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. A dedução das despesas que a reclamada tem com a contratação dos trabalhadores temporários do valor total de vendas da loja, antes
... ção dos valores auferidos pela reclamante tendo em vista que suas vendas também integram o montante das vendas da loja para efeitos dos cálculos ... Evidente, portanto, que qualquer dedução que a reclamada fizesse de tais valores, antes do cálculo das comissões, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28400-38.2008.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... GMALB/aao/AB/mki RECURSO DE REVISTA. 1. PRÊMIO DE EXCELÊNCIA EM VENDAS (PEV). MERECIMENTO. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a dívida de parcela criada ... ção, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários" (Orientação Jurisprudencial ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... -á quando da homologação da Declaração Anual das Operações de Vendas - DAV; de que trata o §10 do art. 24 do Regulamento da Organização e do ... conforme o número de empregados ou de associados, mediante dedução do valor de contribuições previdenciárias a serem recolhidas pela ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... I - devoluções e vendas canceladas; ... II - descontos concedidos incondicionalmente; ... III - ... data, com observância da lei comercial, inclusive quanto à dedução das participações nos resultados e da provisão para o imposto sobre a ...
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Indeferido
Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.
... ou por meios diferentes, com ou sem integração, os postos de vendas referidos neste artigo deverão comercializar todos os tipos de ... ARTIGO 32 ... Sem prejuízo da dedução prevista no artigo anterior, a pessoa jurídica empregadora poderá ...
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Acórdão Nº 3201-010.358 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... básicos de IPI escriturados em razão de devolução de vendas de produtos ... tributados, podendo apenas compor o saldo credor de IPI ra dedução, ao final ... do período de apuração, do saldo do imposto a pagar, ...
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Acórdão Nº 3201-010.360 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... IPI escriturados em razão de devolução de vendas de produtos ... A tributados,de podendo ... apenas compor o saldo credor e IPI para dedução, ao final ... do período de apuração, do saldo do imposto a pagar, ...
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Acórdão Nº 3201-010.361 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... IPI escriturados em razão de devolução de vendas de produtos ... A tributados,de podendo ... apenas compor o saldo credor e IPI para dedução, ao final ... do período de apuração, do saldo do imposto a pagar, ...
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Acórdão Nº 3201-010.362 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/03/2023
... IPI escriturados em razão de devolução de vendas de produtos ... A tributados,de podendo ... apenas compor o saldo credor e IPI para dedução, ao final ... do período de apuração, do saldo do imposto a pagar, ...
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Acórdão Nº 3003-001.932 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... créditos básicos de IPI escriturados em razão de devolução de vendas de ... produtos tributados, podendo apenas compor o saldo credor de IPI ra ... A dedução, ao final do período de apuração, do saldo do imposto a pagar, ...
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Acórdão Nº 3003-001.931 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
... créditos básicos de IPI escriturados em razão de devolução de vendas de ... produtos tributados, podendo apenas compor o saldo credor de IPI ra ... A dedução, ao final do período de apuração, do saldo do imposto a pagar, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... ARTIGO 12 ... Na cédula A será permitida a dedução das despesas de comissão e corretagens ... ARTIGO 13 ... Na cédula B ... A comprovação da receita bruta será feita com a relação das vendas de conta própria registadas nos livros fiscais, durante o ano civil ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10110-70.2021.5.18.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. VENDAS PARCELADAS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. No caso, discute-se a inclusão dos juros e encargos financeiros na base de cálculo das comissões sobre vendas parceladas. O Regional deixou claro que "a Instrução Normativa nº 01/201
... 13.467/2017. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. VENDAS PARCELADAS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA ... No caso, ... O dispositivo autorizava a ... dedução do valor dos honorários advocatícios de sucumbência dos créditos de ... -
DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... § 5o, considera-se: ... I - RPS - Receita Líquida de Vendas da empresa nos segmentos de caminhões pesados e semipesados e chassis com ... nos termos deste artigo poderá ser utilizado somente para dedução do IPI devido nas operações realizadas pelo estabelecimento matriz da ...
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Acórdão, Processo nº 5003117-20.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... sua atividade empresarial, de modo que não lhe é permitida a dedução dos impostos incidentes sobre as vendas realizadas. 8. Se a tributação ...
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Decreto-Lei nº 491 de 05/03/1969. ESTIMULOS FISCAIS A EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS.
... ão a título estimulo fiscal, créditos tributários sôbre suas vendas para o exterior, como ressarcimento de tributos pagos internamente ... § ... § 2º Feita a dedução, e havendo excedente de crédito, poderá o mesmo ser compensado no ...
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Como funciona o IVA hoje?
... sobre consumo, podem ser cobrados na etapa industrial, nas vendas por atacado, ou nas vendas a varejo, sendo a incidência no varejo a mais ... incidia sobre o valor das vendas, permitindo-se a dedução do tributo pago sobre compras de matérias-primas e produtos similares ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... despesas pessoais do assalariado, assim entendidas aquelas cuja dedução ou abatimento a lei não autoriza na determinação da renda líquida; ... ) sôbre o montante dos créditos, excluídos os provenientes de vendas com reserva de domínio, ou de operações com garantia real, podendo essa ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... da exportação de mercadorias para o exterior, inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... 18 desta Lei Complementar ou qualquer dedução na base de cálculo; ... III - não se aplicam as isenções específicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... vendas de que trata o inciso I do caput, deverá constar a expressão "Venda ... dedução das seguintes despesas relativas ao montante dos rendimentos tributáveis: ...
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Acordão nº (RO)0001097-42.2010.5.06.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 6 de Febrero de 2012
Enquadrando-se o autor na exceção prevista no art. 62, II, da CLT, porque laborava externamente, sem qualquer controle de horário, não faz jus às horas extras pretendidas, que ficam excluídas do condeno. Recurso patronal parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NÃO APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VENDAS. SUCUMBÊNCIA DA RÉ. DIFERENÇAS DE COMISSÕES DEVIDAS. É ônus da empresa comprovar...
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Acórdão Nº 3201-008.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/06/2021
... com armazenagem e frete são permitidos ... DEVOLUÇÃO DE VENDAS". POSSIBILIDADE ... Documento nato-digital ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Ac\xC3" ... possível a dedução dos créditos calculados sobre essas parcelas na forma da lei, ... na ...