Defesa Aeroespacial
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Acórdão nº 1.0024.12.133458-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... 22, XXVII); ou, ainda, defesa territorial, defesa aeroespacial, defesa marítima, defesa civil e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A, CNPJ nº 33.966.391/0001-52. Objeto: Execução do Projeto ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ nº 08.996.487/0001-16, com sede no Município de São ...
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AVISO de CONVALIDAÇÃO
... 63075.000869/2020-52 - TJIL: 005/2020 Contratada empresa Ares Aeroespacial e Defesa S.A., CNPJ: 33.966.391/0001-52, Contratante Centro de Manutencao ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Industrial, Órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: ADRIANO DE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/IFI/2018/CVD-RH
... Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: SÂMARA ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Data de Assinatura: 17/11/2021. Contratada: AERO CONCEPTS AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E DEFESA LTDA. OBJETO: Recomposição do equilíbrio ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... §1º O Conselho de Defesa Nacional terá como Secretário-Executivo o Ministro de Estado Chefe do ... x) política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; e ... y) infraestrutura aeroespacial e aeronáutica; ... z) ...
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DECRETO Nº 98455, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
... - Comandante do Comando Aéreo de Defesa Aérea; ... - Comandante do Comando de Transporte Aéreo; ... - Comandante ... - Comandante do Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro ... c) Do Posto de Major-Brigadeiro ou Brigadeiro: ... - ...
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DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993. Decreto - Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
... 2. Comandante do Comando Aéreo de Defesa Aérea; ... 3. Comandante do Comando de Transporte Aéreo; ... 12. Comandante do Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro; ... 13. Diretor da Diretoria de Administração do ...
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Decreto de 22/11/1993 ( seq-sf: 1 ). FIXA CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2. Comandante do Comando Aéreo de Defesa Aérea; ... 3. Comandante do Comando de Transporte Aéreo; ... 4 ... 12. Comandante do Núcleo do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro; ... 13. Diretor da Diretoria de Administração do Pessoal; ...
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Estilo Star Wars: Força Espacial dos EUA anuncia primeiro exercício militar em órbita com perseguição de espaçonaves
... O órgão de Defesa fechou uma parceria com duas empresas do setor aeroespacial para a missão ...
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Nova empresa cuidará de tráfego aéreo
... O controle do trfego areo (aviao civil e defesa area) exercido no pas majoritariamente por militares da Aeronutica. O ... ao gerenciamento de recursos humanos em cincia e tecnologia aeroespacial. Seria uma uma empresa pblica no dependente vinculada ao Ministrio da ...
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PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018
... Executivo de Coordenador-Geral das Indústrias do Complexo Aeroespacial e de Defesa, código FCPE 101.4, do Departamento das Indústrias para a ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... da República: I - o Conselho da República; e II - o Conselho de Defesa" Nacional. Seção II Da Casa Civil da Presidência da República Art. 3º \xC3" ... - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; XXV - infraestrutura aeroespacial e aeronáutica; XXVI - ...
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Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... ência e segurança jurídica do funcionalismo público, bem como a defesa dos direitos fundamentais pelo Tribunal Constitucional daquele país ... Indicase que a indústria de computadores, a aeroespacial e a da internet, nunca teriam sido viáveis sem o investimento ... -
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 1.624, DE 2 DE ABRIL DE 2024
... ÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da ... ção, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA., com sede social na Rodovia Washington Luiz, KM 226, Letra ...
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Decreto nº 5.201 de 02/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO MINISTERIO DA DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXIII - infra-estrutura aeroespacial, aeronáutica e aeroportuária ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... Art. 2º O Ministério da Defesa tem a ...
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Julgamento 7000016-70.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-04-2023
... nos eventos 55 e 147) ... Pela Defesa, foram ouvidas, também em 14 de abril de 2021, as ... testemunhas ... Aeroespacial Brasileiro – COMDABRA, em razão da construção/reforma da nova ...
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Julgamento 7000471-98.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2023
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFESA. CONDENAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL CARACTERIZADO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. Embargos Infringentes e de Nulidade opostos contra Acórdão não unânime deste STM, que reformou Sentença absolutória para condenar a Ré no delito de uso de documento falso. Os elementos probatórios colhidos durante o curso da instrução processual são
... DEFESA. CONDENAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO PENAL CARACTERIZADO ... , anteriormente conhecido como Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), localizado em Brasília-DF, ocorreu um ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2020
... habilitação ao Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid)O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, considerando o ... a Indústria de Defesa (Retid) a pessoa jurídica: XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.996.487/0001-16.Nº Portaria de ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... )PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a FUNDAÇÃO EZUTE 2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº ... inovação tecnológica, em particular, no campo aeroespacial e da Defesa Nacional. 4) Data de Assinatura: 5 de abril de 2021. 5) Signatários: pelo ...
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Julgamento 7000220-51.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-05-2021
... Na forma regimental, juntou mídia eletrônica o Advogado da Defesa, Dr. Kaydher Fellype Lasmar Barbosa Vieira, e o Subprocurador-Geral ... Chefe de Gabinete do Comandante do então Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA), atualmente Comando de Operações ...
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PORTARIA Nº 1.816/GC4, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
... ão do Quarto Grupo de Aviação (1º/4º GAV)Cumprir as ações de Defesa Aérea, Escolta e Varredura, a fim de contribuir para o preparo dos ... no cumprimento das demandas necessárias ao Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro.XV - Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da ...