Denegação de justiça

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FIXAÇÃO DE REGIME FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE JUSTIFICAM O REGIME. POSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO. 1. Não obstante a estipulação da reprimenda final em patamar inferior a 8 (oito) anos de reclusão, encontra-se motivada a...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 419.593 - SP (2017/0259915-2) ... QUE JUSTIFICAM O REGIME. POSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 391.405 - MS (2017/0050728-6) ... CONCRETO. ... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
Acórdão nº 2016/0172631-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 51.462 - MG ... 5.123/2004. ... REGULAMENTAÇÃO. ... DENEGAÇÃO" DA SEGURANÇA ... 1. Não configura direito líquido e certo dos\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.514.775 - SE (2015/0026515-0) ... FEDERAL interposto recursos contra a denegação dos seus Apelos Raros, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 289.310 - SP (2014/0041788-1) ... exercício, impor-se-á a denegação de habeas corpus se nele a parte objetivar a ...
Acórdão nº 2016/0215639-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA. PETICIONAMENTO DO RECURSO NO DIA POSTERIOR. POSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. SÚMULA 691. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EMBARGOS DE DECLARAÇ&#x

Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL, AO QUAL SE CONHECE PARA A DENEGAÇÃO DO ... HABEAS CORPUS ...
Acórdão nº 2012/0023324-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 232.709 - SP (2012/0023324-0) ... exercício, impor-se-á a denegação de habeas corpus se nele a parte objetivar a ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 385.941 - SP (2017/0012066-8) ... CONCRETO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. DENEGAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2015/0284479-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.899 - RJ (2015/0284479-0) ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... CONHECIMENTO. ... DENEGAÇÃO ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.572 - RS (2016/0183063-6) ... DENEGAÇÃO" DA ORDEM ... 1. O estabelecimento do redutor na fração de 1/6\xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 410.880 - SP (2017/0192646-1) ... QUANTIDADE DE UMA DELAS. DENEGAÇÃO" DA ORDEM ... 1. O estabelecimento do redutor na fração de 1/6\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0224052-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS PELO ADVOGADO ENTÃO CONSTITUÍDO PELOS ACUSADOS. APELAÇÃO COM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA E INCLUÍDA NO REGIME DE EXCEÇÃO. CONTRATAÇÃO DE NOVO PATRONO. PLEITO DE RETIRADA DA INSURGÊNCIA DA PAUTA DE JULGAMENTO PARA EXTRA&

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.744 - RS (2016/0224052-8) ... PRECLUSÃO ... CONSUMATIVA. ... INEXISTENTE. DENEGAÇÃO" DA ORDEM ... 1. Uma vez praticado o ato processual, \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 414.049 - PA (2017/0215171-0) ... CONHECIMENTO E, NESTA EXTENSÃO, DENEGAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2015/0282444-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.696 - SC (2015/0282444-3) ... exercício, impor-se-á a denegação de habeas corpus se nele a parte objetivar a ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 387.255 - SP (2017/0021950-9) ... COGNIÇÃO PARCIAL E, NESTA EXTENSÃO, DENEGAÇÃO" DA ... 1. A matéria referente à execução provis\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 389.109 - MS (2017/0036194-7) ... IMPOSSIBILIDADE. PENA SUPERIOR A 8 ANOS. DENEGAÇÃO DA ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 388.529 - SP (2017/0032100-2) ... CONHECIMENTO E, NESTA EXTENSÃO, DENEGAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2015/0199559-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 333.087 - SP (2015/0199559-3) ... exercício, impor-se-á a denegação de habeas corpus se nele a parte objetivar a ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 391.357 - SP (2017/0050490-3) ... QUANTIDADE DAS DROGAS APRENDIDAS. DENEGAÇÃO DA ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.810 - DF (2015/0130740-9) ... RECURSO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO. DENEGAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2014/0068451-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 291.506 - PE (2014/0068451-5) ... exercício, impor-se-á a denegação de habeas corpus se nele a parte objetivar a ...
Acórdão nº 2017/0001033-6 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 384.720 - RJ (2017/0001033-6) ... CONCRETO. ... ILEGALIDADE. ... AUSÊNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 334.971 - AL (2015/0218230-8) ... exercício, impor-se-á a denegação de habeas corpus se nele a parte objetivar a ...
Acórdão nº 2014/0332153-8 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 311.852 - RS (2014/0332153-8) ... exercício, impor-se-á a denegação de habeas corpus se nele a parte objetivar a ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 419.254 - SP (2017/0257638-0) ... ENTORPECENTE. ... SEMIABERTO. ... IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO" DA ORDEM ... 1. Hipótese em que a Corte de origem\xC2" ...