desaforamento modelo
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Decisão monocrática Nº 0811440-04.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0812345-09.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0812321-78.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-06-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0810214-61.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0815087-07.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0812719-25.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-06-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0810732-51.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 18-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0808715-42.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0810169-57.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0809839-60.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0814433-20.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0811339-64.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0811903-43.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0811036-50.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0812556-45.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0812849-15.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0809756-44.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0812726-17.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0810889-24.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-05-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Decisão monocrática Nº 0813612-16.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... destinatrios na exata medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) o que se espera do ... CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. JULGAMENTO REALIZADO PERANTE O TRIBUNAL DO JRI. PEDIDO PREJUDICADO ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Honda/CG 150 FAN ESDI, placa OKX 5833, cor vermelha, ano/modelo 2012/2013, inscrita no RENAVAM sob o nº. 504530291, pertencente à ... 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8018684-50.2022.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Olimpio Sobreira ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... (um) veículo Fiat/Strada Working CE, placa PXB4H93, cor branca, ano/modelo 2015/2016, inscrito no RENAVAM sob o nº. 1070263475, utilizado para ... ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000098-36.2016.8.05.0122 Desaforamento De Julgamento Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico ...
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... policial OLE-4985), e 01 (um) aparelho celular (marca Samsung , modelo A-30S, cor branca), pertencentes a vítima Rafael Rodrigues Pereira dos ... 8025533-04.2023.8.05.0000 Desaforamento De Julgamento ... Jurisdição: Tribunal De Justiça ... Autor: M. D. J ...
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... 5,56mm, marca COLT, com 04 carregadores; 01 fuzil de calibre 5,56, modelo M4; 01 submetralhadora de calibre .40, marca Taurus, com 03 carregadores; ... aos autos, tratando, também da questão do possível desaforamento, em razão da submissão a um tribunal do júri manchado pela ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... ão imediata deste até que as deliberações concernentes ao desaforamento sejam concretizadas, considerando que a assentada foi designada para o dia ... por força do qual este se obrigou a dar àquele o veículo marca/modelo I/VW TIGUAN 2.0 TSI, ano 2013/2014, cor PRATA, placa OES8373/SE, de que ...