descoberta cientifica
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Acórdãos nº 0051503-41.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0026230-26.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 2123971-95.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0025710-66.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0049661-89.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0032718-60.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0060158-65.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0030424-69.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0035792-59.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, ... a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0063919-07.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0032923-26.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0029252-29.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0078798-53.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0002164-79.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... 0002164-79.2016.8.26.0000 23 " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0009750-36.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0033905-40.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0180993-87.2013.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0036057-95.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0066812-05.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 2200434-78.2017.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 27 de Marzo de 2018
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0056807-84.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0047458-57.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0025528-80.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0010912-03.2016.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... 0000 18 Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...
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Acórdãos nº 0069748-03.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Nesse sentido, Renato Brasileiro de Lima : " Descoberta de novas provas em favor do condenado : segundo o art. 621, III, ... , a "prova nova" pode se referir, também a descoberta científica que retire toda a base da condenação. Por exemplo, algum ...