descoberta cientifica
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... No presente caso, há a dimensão científica do problema. Mas há igualmente sua dimensão ético-jurídica ... Como ... Outra preocupação advém da descoberta de que insetos que ingerem culturas Bt se desenvolvem mais lentamente do ...
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Editorial
Prezados Leitores, É com muita satisfação que anunciamos a edição do volume 16, número 32 de 2011, agradecendo de maneira muito especial a colaboração de Rosângela Schwarz Rodrigues, Ursula Blattmann, Araci Isaltina de Andrade Hillesheim e Gleisy Regina Bories Fachin que, até então, eram as editoras da revista e que, com sua atuação, contribuíram decisivamente para o desenvolvimento e o êxito...
... ), potencializando a facilidade a representação visual para a descoberta de novos conhecimentos; enquanto o segundo estudo trabalha com a ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0211222-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ão dos interessados, mesmo nos exames com grau de objetividade científica, dada a intensa dificuldade na fixação dos parâmetros da revisão dos ... personalidade, capacidade e aptidão, com descoberta de traços pessoais e passíveis de proteção em nome da honra e da ...
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Infraestrutura e serviços de gestão de dados de pesquisa: uma avaliação no âmbito da Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Objetivo: Compreender o processo de autoavaliação da infraestrutura e oferta de serviços de gestão de dados de pesquisa, por meio do diagnóstico da Universidade Estadual Paulista utilizando a ferramenta de autoavaliação Research Infrastructure Self-Evaluation. Método: A pesquisa de cunho exploratória, aplicada e de natureza qualitativa, que se constituiu na autoavaliação realizada junto à...
... pesquisador, dos seus resultados de pesquisa, da comunidade científica, da sociedade e da própria instituição. PALAVRAS-CHAVE: Dados de ... access and publishing /acesso e publicação, e discovery /descoberta. Essas áreas são subdivididas em 22 recursos (conforme ... -
Acordao Nº 40472 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2013
PROCESSUAL CIVIL - Ação de indenização por danos morais - Suporte fático: criação de perfil falso em nome do autor - Fato ocorrido no Brasil - Responsabilidade de empresa estrangeira sem filial, agência ou sucursal neste País - Competência internacional concorrente do judiciário brasileiro - Inteligência do art. 88, inc. III, do CPC - Competência não admitida - Extinção do processo sem resolução...
... g. tradio da posse, feitura de livro, quadro ou esttua, descoberta cientfica, habitao, pagamento); atos jurdicos stricto sensu (e. g. gesto ... -
Acordao Nº 40472 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2013
PROCESSUAL CIVIL - Ação de indenização por danos morais - Suporte fático: criação de perfil falso em nome do autor - Fato ocorrido no Brasil - Responsabilidade de empresa estrangeira sem filial, agência ou sucursal neste País - Competência internacional concorrente do judiciário brasileiro - Inteligência do art. 88, inc. III, do CPC - Competência não admitida - Extinção do processo sem resolução...
... g. tradio da posse, feitura de livro, quadro ou esttua, descoberta cientfica, habitao, pagamento); atos jurdicos stricto sensu (e. g. gesto ... -
Acordao Nº 40472 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2013
PROCESSUAL CIVIL - Ação de indenização por danos morais - Suporte fático: criação de perfil falso em nome do autor - Fato ocorrido no Brasil - Responsabilidade de empresa estrangeira sem filial, agência ou sucursal neste País - Competência internacional concorrente do judiciário brasileiro - Inteligência do art. 88, inc. III, do CPC - Competência não admitida - Extinção do processo sem resolução...
... g. tradio da posse, feitura de livro, quadro ou esttua, descoberta cientfica, habitao, pagamento); atos jurdicos stricto sensu (e. g. gesto ... -
Acordao Nº 40472 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-05-2013
PROCESSUAL CIVIL - Ação de indenização por danos morais - Suporte fático: criação de perfil falso em nome do autor - Fato ocorrido no Brasil - Responsabilidade de empresa estrangeira sem filial, agência ou sucursal neste País - Competência internacional concorrente do judiciário brasileiro - Inteligência do art. 88, inc. III, do CPC - Competência não admitida - Extinção do processo sem resolução...
... g. tradio da posse, feitura de livro, quadro ou esttua, descoberta cientfica, habitao, pagamento); atos jurdicos stricto sensu (e. g. gesto ... -
BREVE DEFINIÃÃO
... governamentais com grande impacto na sociedade, uma guerra, uma descoberta cientfica, um desastre ambiental, mas tambm a narrativa de um ...
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A Necessidade de Inovação do Mercado para a Manutenção da Empresa e a Proteção do Direito Intelectual
1. Notas introdutórias. 2. A propriedade industrial. 3. O direito autoral. 4. O desenvolvimento criativo por empregados ou prestadores de serviço.
... , tais como a invenção, a marca, o programa de computador, a descoberta científica, a nova espécie vegetal e tantos outros objetos de direito ... -
O Processo de Identificação e Exploração de Oportunidade Empreendedora com base no Modelo de Aprendizagem Organizacional 4i
A análise da oportunidade empreendedora é um tema central no campo do empreendedorismo e se refere à descoberta, à identificação e à exploração de oportunidades de negócios. O objetivo deste estudo é analisar o processo de identificação e de exploração de oportunidade empreendedora com base no Modelo de Aprendizagem Organizacional 4i de Crossan, Lane e White. Este trabalho é qualitativo e utiliza
... é um tema central no campo do empreendedorismo e se refere à descoberta, à identificação e à exploração de oportunidades de negócios. O ... MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica ... Atlas S.A., São Paulo, ed. 5, 2003 ... MITCHELL, R. K. et al ... -
Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... , refutando o dogmatismo, o ceticismo e a seleção de uma tese cientifica como absolutamente verdadeira, especialmente baseada em estudos parciais, ... acima mencionado, atrasando o desenvolvimento da ciência na descoberta, no abandono de condutas ou pensamentos e na correção de equívocos, ... -
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... descoberta confira ao achador o direito a uma recompensa. O que não deixa de ser uma ... objectivos a atingir, dos locais a prospectar e da idoneidade científica do interessado (nº 1); a licença a que se refere o número anterior tem ... -
Advocacia criminal e a arte do exame cruzado: um manual prático
Diogo Malan: Advocacia criminal e a arte do exame cruzado
... cruzado, caracterizado como o maior mecanismo legal para a descoberta da verdade (greatest legal engine for the discovery of truth). 2 ... Nada ... 43, pp. 01-50, 2013) ... 9 A admissibilidade da prova científica está sujeita a quatro critérios cumulativos: (i) falseabilidade do ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Em 1897, realizou o Congresso de Bruxelas, de natureza científica, que adotou projeto para criar uma associação internacional, e que, ... 5. DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ... Após sua descoberta, o Brasil aplicava todas as normas do Direito português. Com efeito, no ...
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Direito autoral - princípios e limitações
... , ou pela lei das cultivares, ou qualquer outra), ou obra científica, ou descoberta, ou feitos esportivos, ou qualquer outro feito, tem o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... descobrimento , que se refere ao ato de descobrir; a descoberta é a coisa que se descobriu ... O dever de todos colaborarem com o ... científica realizada pelo perito; ... III — a indicação do método utilizado, ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... em momentos nos quais os paradigmas aceitos pela comunidade científica como suficientes para a solução de problemas em uma determinada época ... ção possível, em um decisório automatizado, dos contextos da descoberta e da justificação por que teria atravessado o julgador-robô para julgar ... -
Diretrizes técnicas de argumentação e redação científica para o direito no contexto pós-moderno
... a uma espécie de retorno às origens do objeto investigado de onde deriva uma interpretação original e reveladora até então não descoberta ou percebida ... O último dos parâmetros, aquele relacionado ao rigor científico que deve ser seguido ou buscado de forma sistemática pelo ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... ção da interpretação jurídica, hábil a qualificá-la como científica. O reconhecimento dos obstáculos e limitações atávicos a qualquer das ... , é claro, uma dinâmica interpretativa, tanto no instante da descoberta da lacuna nas fontes centrais do sistema, como no instante da pesquisa e ...
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Acordão nº 20150837652 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Octubre de 2015
... ARIANO amundongos ( ... ); o mundo cientfico aguarda h sculos a descoberta da(s) causa(s) desta doena; ( ... ) no h comprovao cientfica de que o ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... converter em ensinamentos, em lições de coisas na sua descoberta ou na sua presença” (Lévinas, 1984, p. 13) ... Essa busca pelo ... consciência de algo transcende a evidência de toda verdade científica (Melo, 2003, p. 45) ... Não se pode conceber a consciência como ...
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Exemplos de laudos periciais
... divulgado em novembro próximo passado (1996) durante reunião científica realizada na cidade de Recife (PE), e denominado “Recomendações para ... Obs.: A área descoberta de 6.000 m 2 , pátio de instalação dos transformadores de entrada de ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... A utilização da IA, na perspectiva econômica e científica, poderá beneficiar a sociedade, logo, sob o viés utilitarista, ... 396) ... Isso porque, no momento atual, com a descoberta de novas tecnologias e a exigência do mercado de trabalho para ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... programas de treinamento fisiológico e psicológico de base científica que respeitem a integridade da pessoa humana; ... (c)o uso de todas as ... , e em qualquer concentração, o laboratório irá relatar uma descoberta analítica adversa se, com base em qualquer método analítico confiável, ...