desenvolvimento pessoal curso
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... tais entendidos os bens e objetos de uso pessoal componentes de sua bagagem ... Parágrafo ... desenvolvimento da ciência e tecnologia não estão sujeitas ao ... bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem de terceiros países, e ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, ... ção das superintendências de desenvolvimento regionais, consideradas autarquias especiais pelo ... o exercício anterior e os do exercício em curso; ... l) demonstrativo, atualizado mensalmente, de ...
- Indeferido Código Florestal
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0291764-17.2019.8.19.0001 (Cível), 20-04-2022
Recurso Inominado nº 0291764-17.2019.8.19.0001 Recorrente: L. B. DE Q. L. Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL. APROVAÇÃO DO AUTOR EM TODAS AS FASES DO CERTAME QUE NÃO FOI COMPROVADA. COMPROVAÇÃO APENAS DA CLASSIFICAÇÃO PARCIAL ATÉ A TERCEIRA ETAPA. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. MANUTENÇÃ
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77700-47.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... "Política de Avaliação e Desenvolvimento", o reclamado instituiu um rigoroso sistema de ... érios ali estabelecidos para dispensa de pessoal. Nesse contexto, diante da evidência fática de ... ção do Poder Judiciário trabalhista no curso das relações de emprego. Cabe aqui a ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Trabalho definirá as características do pessoal especializado em segurança e higiene do ... nocivos à sua saúde e ao seu desenvolvimento normal.? ... ?Art. 405. Ao menor não será ... poderá êle ser inutilizado, nem sustado o curso" do respectivo processo, devendo o agente da inspe\xC3" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo ... se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ... Portos, pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, pelo Departamento Nacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... e julgados perante o juízo onde tiver curso o processo principal ... Da Vara de Família ... ção de livros, execução e desenvolvimento dos serviços, segundo normas estabelecidas pela ... por Bacharéis em Direito, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
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DECRETO Nº 5493, DE 18 DE JULHO DE 2005. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.096, de 13 de Janeiro de 2005.
... ção básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública ... seletivo do PROUNI para ingresso em curso" de graduação ou seqüencial de formação espec\xC3" ... de ensino e pesquisa o desenvolvimento de programas de assistência social em ...
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DECRETO Nº 7562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Residencia Medica - Cnrm e o Exercicio das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições que Ofertam Residencia Medica e de Programas de Residencia Medica.
... , os professores, os preceptores e o pessoal técnico-administrativo no esclarecimento e na ... ável pela elaboração e pelo desenvolvimento dos projetos pedagógicos dos programas ... e registro do certificado dos residentes em curso ... § 2° O atraso no pedido de ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Quando a autoridade aduaneira, no curso do controle, identificar elementos discordantes ... Dados de caráter pessoal: os relativos às pessoas físicas ou jurídicas ... que chegar a seu conhecimento no desenvolvimento habitual de suas atividades e que ensejar a ...
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Anexo 5
... condições reais de um desenvolvimento a nível pessoal, profissional e social. Entre as ... APOIO AO DESENvOLvIMENTO PESSOAL: ... • Curso" de Alfabetização de Jovens e Adultos • Refor\xC3" ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1000-0003728-3 Contratação Nº 2023/020398 CONTRATANTE: Procurador
... OBJETO: Contratação do curso in company ¿Dicção, Oratória e , promovido pelo Centro de Desenvolvimento ... Pessoal ¿ CDP, de forma presencial, nos dias ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, ... para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de ... o exercício anterior e os do exercício em curso; ... l) demonstrativo, atualizado mensalmente, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9421, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Cria as Carreiras Dos Servidores do Poder Judiciario, Fixa os Valores de Sua Remuneração e da Outras Providencias.
... e Analista Judiciário, nos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União e do Distrito ... - para a Carreira de Auxiliar Judiciário, curso de primeiro grau; ... II - para a Carreira de ... Permanente de Treinamento e Desenvolvimento, destinado à elevação da capacitação ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 102.5; ... b) cinco DAS ... § 2o Os cargos do quadro de pessoal do extinto Ministério da Previdência Social ... íficas sobre procedimento disciplinar em curso ou encerrado, investigativo ou punitivo, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8829, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Cria, No Serviço Exterior Brasileiro, as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, e da Outras Providencias.
... exigíveis para ingresso e desenvolvimento na carreira ... CAPÍTULO II ... Da ... b) conclusão do Curso de Preparação à Carreira de Oficial de ... movimentação preparados pelo órgão de pessoal do Ministério das Relações Exteriores ...
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Lei nº 10.356 de 27/12/2001. DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Externo – Área de Controle Externo, diploma de conclusão de curso superior ou habilitação legal equivalente; ... II - para o cargo de ... CAPÍTULO IV ... DO DESENVOLVIMENTO" ... Art. 14º. O desenvolvimento do servidor, no respectivo cargo, ocorrer\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Associaram-se a isso perdas salariais e política de pessoal inadequada ... A reforma administrativa tem por objetivo reorganizar e ... O objetivo final do processo de institucionalização ora em curso é elaborar uma nova Constituição, através da Assembléia Nacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de ... curso superior da mesma área ou de áreas afins ... Art. 32. O pessoal docente do ensino supletivo terá preparo ...
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O curso de operações especiais
... é fundado nos princípios da igualdade, humildade e desenvolvimento natural de liderança pelos comportamentos individuais ou em grupo. Nos ... de iscalização das rotinas diárias com apresentação pessoal, cuidados com equipamentos, armamentos, faxina de ambientes etc., só é ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExtinÇÃo das ConcessÕes de ServiÇo Publico de Energia Eletrica e a PrestaÇÃo Temporaria do ServiÇo e Sobre a IntervenÇÃo para AdequaÇÃo do ServiÇo Publico de Energia Eletrica; Altera as Leis 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 9.028, de 12 de Abril de 1995, 9.492, de 10 de Setembro de 1997, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... a realizar a contratação temporária de pessoal imprescindível à prestação do serviço ... de Combustíveis - CCC, Conta de Desenvolvimento Energético - CDE e Reserva Global de Reversão - ... ção relativa a regularidade fiscal, no curso da concessão, na forma do art. 29 da Lei n° ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... de procedimentos licitatórios em curso, contratos ou instrumentos congêneres, ... o regimento interno, o regulamento de pessoal e o código de conduta do quadro de pessoal da ... públicas ou privadas, visando o desenvolvimento de atividades institucionais ou de cooperação ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... 4.947-66, entende-se por cultivo direto e pessoal, a exploração direta na qual o proprietário, ... § 3º O arrendamento que, no curso do contrato, pretender iniciar nova cultura cujos ... - IBRA - e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário - INDA - reivindicarão junto ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... e a realização da pesquisa e do desenvolvimento científico e tecnológico ... § 1º Os ... - Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior - Capes; ... VIII - ... artigo deverá ser adquirida através de curso de nível superior, reconhecido na forma da ...